Os trabalhadores do segmento cultural da capital foram bastante afetados, economicamente, pela não realização do Carnaval, este ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Nesse sentido, a Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária híbrida realizada na terça-feira, 23, o projeto de lei que institui o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís.
De autoria do Executivo Municipal, o projeto prevê a destinação de um auxílio financeiro aos artistas e agremiações culturais da capital maranhense, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas deste ano. O objetivo é minimizar os impactos econômicos sofridos pelos trabalhadores da cultura devido ao cancelamento desta festividade.
Conforme pontua a Mensagem n.º 005/2021, encaminhada à Câmara pelo Executivo, juntamente com o projeto de lei, torna-se indispensável a concessão desse auxílio aos beneficiários, tendo em vista que os recursos garantirão uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam durante o Carnaval e que não puderam realizar as suas atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Recursos
O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em uma parcela única e terá valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 10 mil, conforme os critérios que serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura.
Terão direito ao benefício, cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; e bandas e grupos musicais, com comprovada atuação nos circuitos oficiais do Carnaval de São Luís, nos últimos dois anos.
A Prefeitura de São Luís ainda publicará editais de chamamento, fixando os procedimentos e requisitos para a solicitação desse auxílio municipal emergencial. Fica sendo ainda de responsabilidade da Secretaria de Cultura da capital, a adoção das medidas necessárias para a ampla publicidade e transparência dos referidos editais.
Positivo
Durante a sessão plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), os parlamentares avaliaram positivamente o projeto de lei, destacando ainda que a iniciativa, além de ajudar os trabalhadores da cultura que foram prejudicados pela suspensão das atividades carnavalescas, contribuirá diretamente para dinamizar a economia local em tempos de pandemia causada pela Covid-19.
“Esse projeto chegou em um bom momento, para amenizar o sofrimento dos trabalhadores da cultura. Isso mostra o olhar de sensibilidade do prefeito Eduardo Braide para essa comunidade”, pontuou o vice-presidente da Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSC).
A mesma opinião foi compartilhada pelo vereador João Batista Matos (Patriota).
“O prefeito Eduardo Braide está mostrando a sensibilidade com os pais e mães que reforçam a característica cultural da nossa cidade e que dinamizam a economia local”, destacou o parlamentar, que também é vice-líder do governo municipal na Câmara.
No final da sessão ordinária, o projeto de lei foi aprovado, em caráter de urgência urgentíssima, em redação final e sem emendas na 1ª e 2ª votação. Agora, ele segue para a sanção do prefeito Eduardo Braide.
