O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, decidiu por esperar pelo pronunciamento do Estado, Ministério Público e Municípios em relação ao pedido dos defensores públicos que queriam a decretação de um ‘lockdown‘ em todo o Maranhão.
De acordo com Douglas Martins, o prazo para que as partes se pronunciem é de 72 horas e também visa uma análise sobre o andamento da pandemia nos próximos dias, no Maranhão.
“Esse prazo, além de ser uma garantia processual para evitar decisão surpresa, na atual circunstância desempenha especial função, pois despertará necessária reflexão sobre a eficácia das atuais medidas de prevenção à COVID-19 adotadas pelo Poder Público, seu acolhimento pela comunidade e o atual paradigma da doença no Estado do Maranhão”, diz o juiz na decisão.
Ao G1, o juiz Douglas Martins também afirmou que, independente da decisão sobre um possível lockdown, o Governo do Maranhão pode recorrer para derrubar em instâncias superiores.
Fonte: G1MA