Hodiernamente, inúmeros candidatos que pretendem concorrer nestas eleições usam a Justiça Eleitoral para tentarem acendrarem seus rivais e/ou adversários políticos, como queiram.
Em Paço, o modus operandi de Fred Campos e Paula da Pindoba nos dá uma melhor dimensão do protagonismo da Justiça neste pleito.
O processo eleitoral no município está completamente judicializado. Senão, vejamos:
De um lado, temos o candidato a prefeito Advogado Fred Campos (PL), que na sua sanha de chegar ao comando de Paço do Lumiar não dispensa mover ações usando partidos de sua base para tentarem interceptar Pindoba, usando como justificativa supostos ilícitos da prefeita nos últimos 15 meses de gestão. A estratégia é barrar a candidatura de Paula. Sites chegaram a inobservar o devido processo legal e afirmar que Paula estaria fora da disputa eleitoral, o que não condiz com a verdade.
De outro lado, temos o PCdoB assessorando a interina com seu corpo jurídico. Prova disso foi a apresentação, também, de impugnação contra a candidatura do Frederico Campos. Os fatos, no caso em tela, dão conta de que a empresa Qualitech – sociedade entre os irmãos Flávio e Fred Campos – tem o candidato a prefeito como sócio majoritário. Na petição a qual o blog teve acesso, a condição de Fred de sócio majoritário e a suposta presença ostensiva do candidato em eventos de inauguração de obras que a empresa [Qualitech] executa – além da condição de representante como advogado da empresa – o tornaria inelegível. Fred seria administrador “de fato” da empresa, embora formalmente não seja.
A Legislação Eleitoral vigente veda quem for sócio-administrador de empresa de ser candidato no caso da eleição municipal, sem que tenha se desincompatibilizado nos 4 meses que antecedem as eleições.
Veja aqui a representação da Magno & Santos – Sociedade de Advogados.
Quem for mais corpulento, juridicamente falando, vai se sobressair nestas eleições em Paço.
Como gosta de frisar um conselheiro da página:
Quem tem padrinho, não morre pagão…
