Política

Após 3 anos sem reajuste, Edivaldo tenta engabelar professores com “abono salarial”

21 de janeiro de 2020

Pagamento de abono salarial pela Prefeitura de São Luís comprova má gestão dos recursos da Educação Municipal


O Sindeducação vem a público se manifestar sobre anúncio feito na tarde desta segunda-feira, 20, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Em sua conta do twitter, o gestor informou sobre pagamento de um abono salarial com recursos de “parcela extra” do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Para a Direção do Sindeducação, a medida não valoriza a categoria, que está há 3 anos sem reajuste salarial e sem a implantação dos direitos estatutários (2018-2019), que são incentivos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos educadores. São quase 20% de perdas salariais de 2017 a 2019.

Para a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, o pagamento desse abono, com as sobras do FUNDEB, demonstra que a Prefeitura de São Luís tem sido ineficiente no planejamento e utilização desses recursos, e confirma que o prefeito poderia ter implantado o reajuste nacional dos profissionais do magistério e o pagamento dos Direitos Estatutários (2018-2019).

“Com o anúncio, o prefeito de São Luís assume como verdade o que o sindicato comprovou ao longo do ano de 2019, com dados do Tesouro Nacional: o repasse do FUNDEB para São Luís cresceu, e por isso, a Prefeitura sempre teve condições de pagar o reajuste aos professores, mas faltou vontade política do gestor”, ressalta a dirigente.

ABONO SALARIAL – O pagamento de abono salarial, a partir das “sobras” de recursos do FUNDEB, só é possível com autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada, especificamente, para esse fim. Existe um limite desse recurso que pode ser utilizado para pagamento de abono, e o Poder Executivo deve, na mensagem à Câmara, informar valores e forma de rateio da verba.

“Vamos receber o abono salarial? Sim!, porque o recurso do FUNDEB é para pagamento dos profissionais do Magistério, ou seja, o dinheiro do FUNDEB 2019 é nosso! Mas seguiremos, mais firmes do que nunca, lutando pelo nosso reajuste e pela garantia dos nossos direitos”, frisa a presidente, alertando que esse pagamento não vai desmobilizar a categoria.

NÃO É PARCELA EXTRA – O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em seu anúncio, afirma que foi recebido uma parcela extra do FUNDEB. O Sindeducação contesta, e ratifica que esse dinheiro é fruto do aumento no repasse do FUNDEB, no período de janeiro a dezembro do ano passado.

“Divulgamos, recentemente, que o repasse do FUNDEB em 2019 cresceu cerca de 10%, além disso, a arrecadação municipal também evoluiu; mas a Prefeitura de São Luís insiste em negar o reajuste salarial. Abono é transitório e passageiro, o reajuste é previsto no Piso Nacional do Magistério, ignorado há três anos pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior. Não há boa notícia nisso!”, contesta a sindicalista.

O repasse do FUNDEB para a Prefeitura de São Luís, em 2019, bateu recorde e superou em R$ 34,3 milhões a estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. De janeiro a dezembro, a Capital maranhense recebeu R$ 385,5 milhões de reais do FUNDEB, que representa um crescimento de quase 10% na receita em relação aos cálculos da confederação do município.

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Sobre Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog