Política

Empreiteiros denunciam propina para receber pagamentos atrasados e revelam detalhes da corrupção na Semosp

9 de agosto de 2019

Secretário Antônio Araújo com calculadora na mesa para somar o lucro do suposto esquema

Segundo alguns dos ex-fornecedores, maquinários utilizados pela Central e Enzisa seriam de propriedade do secretário Antônio Araújo.

Agentes públicos da Secretaria Municipal de Obras – Semosp são suspeitos de se beneficiar de um esquema de corrupção, que visa lucrar com o recebimento de propina em troca do pagamento de faturas atrasadas de fornecedores da administração municipal. A informação consta num relatório elaborado por um grupo de pelo menos oito pequenos empreiteiros que, anteriormente, prestavam serviço para órgão.

O documento que está sendo analisado vem à tona um dia após o blog denunciar um suposto esquema na pasta, que estaria utilizando o mesmo modus operandi empregado em diversos municípios do país, onde casos semelhantes frustram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de recapeamento asfáltico.

Na noite de ontem, os empreiteiros procuraram o titular desta página e durante mais de cinco horas de reunião, declinaram detalhes do suposto esquema e listaram inúmeras denúncias de corrupção que assolam o órgão, atualmente, comandado pelo secretário e arquiteto Antônio Araújo.
Os empresários que pediram para não ter suas identidades reveladas confirmaram, durante a entrevista, que parte das licitações da Semosp estariam sendo direcionadas aos vencedores. Conforme a denúncia, como contrapartida, as empresas pagaram propina a agentes públicos que comandam a pasta.

Eles garantem que a suposta fraude vem garantindo a vitória das empresas Central Engenharia de Construções Ltda – ME e Enciza Engenharia Civil Ltda, ambas de propriedade do empresário José Lauro de Castro Moura. A contratação das duas firmas rendeu, ao longo de sete anos, mais de R$ 127 milhões de recursos públicos do orçamento do Município. Neste período, a Enciza faturou R$ 25.154.520,52 e a Central abocanhou R$ 100.853.964,76.

Araújo, que no início da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior comandou a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – Semurh, em substituição a Antônio Silveira, assumiu o comando da Semosp no dia 12 de novembro de 2013. Na sua totalidade, as denúncias afirmam que o “esquema” responsável em sangrar o erário público teria a conivência direta do próprio secretário. No bate-papo, os delatores forneceram provas que apontam participação do titular da Semosp no suposto esquema.

“Toda a prestação de serviço que era feita pelos pequenos empreiteiros foi substituída pela empresa Central, em razão da ‘parceria’ firmada entre o empresário e o secretário”, disse um dos denunciantes. Segundo outro delator, nos corredores do órgão, no São Cristóvão, comenta-se que, mensalmente, Antônio Araújo ‘visita’ o escritório da empresa, nas proximidades do Mercado Central, no Centro.

Em 2015, empreiteiros realizaram manifestação para cobrar três meses de pagamentos de faturas dos serviços prestados

“Na pasta, bem como entre os poucos prestadores que ainda conseguem tocar uma obra ou outra para o poder público municipal, afirma-se que mensalmente, Araújo vai ao escritório da Central e de lá sai com uma pasta recheada de dinheiro, em espécie, estimado em mais de R$ 200 mil reais. Conhecemos um empreiteiro que tem imagens do secretário saindo da empresa carregando uma valise, aparentemente pesada, mas com medo de represália, em razão de ainda prestar serviço para o órgão, tem receio de compartilhar conosco”, revelou outro empresário.

A razão para o recebimento da gorda “mesada” por parte de Araújo, de acordo com outro denunciante, seria por conta da propriedade de parte do maquinário utilizado pela Central nos serviços de recuperação asfáltica em São Luís. “Além de participação na propriedade do maquinário, Antônio também seria um dos donos da usina de asfalto que a Central operacionaliza”, garantiu um terceiro denunciante.

Documento pode apontar relação do secretário com maquinário prestou serviço ao órgão municipal

O titular do blog analisa o mapa de medição referente ao fornecimento de combustível do maquinário que prestou serviço ao órgão municipal no período de 01 a 31 de março de 2018, para constatar a veracidade das informações.

No final de 2015, em função do atraso de três meses no pagamento das faturas, vários prestadores de serviços realizaram uma manifestação na porta da secretaria. Na época, os funcionários de algumas destas empresas fecharam a entrada do órgão usando caminhões, carretas, carregadores e outros veículos que usam para trabalhar.

Naquele período, eles reclamavam, também, das péssimas condições de trabalho e chegaram a fazer várias reclamações para o secretário, mas nunca tiveram uma resposta positiva. Por conta dos protestos, alguns destes pequenos empreiteiros foram sendo substituídos gradativamente.

GRAVES DENÚNCIAS
A contabilidade do suposto esquema montado na Prefeitura de São Luís revela cobrança de propina para liberar pagamentos de fornecedores e direcionamento em processos licitatórios. As irregularidades estariam ocorrendo em diversos setores da administração com favorecimento de empresas parceiras; superfaturamento e aditamento indevido que teriam gerado prejuízo aos cofres públicos

Na Semosp, conforme revelamos ontem, a corrupção teria mudado o mapa da capital maranhense. Bairros que continuam com infraestrutura precária ganharam ‘serviço de asfaltamento’ que nunca foi feito.

INVESTIGADO PELA PF
O mais grave é que empreiteiras do empresário José Lauro, investigado pela Polícia Federal por irregularidades na aplicação de recursos públicos, caso que ficou conhecido no país inteiro como “Estradas Fantasmas”, estão sendo contempladas com obras de recapeamento, conforme revelou um levantamento feito pelo titular do blog com base em informações oficiais.

O procedimento de contratação que seria alvo das irregularidades teria sido disputado por empresas integrantes do esquema. A apuração com base num minucioso relatório aponta possíveis indícios de que algumas destas firmas seriam, na verdade, companhias “parceiras”, que apenas ingressam nas licitações para dar contornos de legalidade e de legitimidade aos certames, apresentando deliberadamente proposta de valor superior aos das empresas comandadas por José Lauro, que seria uma espécie de sócio oculto do titular da pasta.

O esquema também estaria contando com o apoio de agentes públicos do órgão, que se beneficiam com a sangria aos cofres públicos. Além da suposta fraude praticada para garantir o favorecimento das firmas de José Lauro no certame, existem indícios de inúmeras outras falhas nos procedimentos licitatórios. Além disso, durante a execução dos serviços, as empresas teriam sido beneficiadas por modificações contratuais ilícitas com o simples objetivo de sangrar mais e mais o erário público.

As duas empreiteiras têm históricos bastante conhecido por envolvimento em escândalos de corrupção, um deles resultou na prisão do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares. Na época, o ex-chefe do executivo estadual tinha sido alvo da Operação “Navalha”, por conta das irregularidades na aplicação de recursos públicos, caso que ficou conhecido no país inteiro como “Estradas Fantasmas”.

Durante seu mandato, Zé Reinaldo teria pagado com recursos do Tesouro Estadual R$ 8,4 milhões em obras viárias contratadas, mas que não foram realizadas pelas empreiteiras. Somando a esse valor os R$ 3,6 milhões desviados na suposta fraude das 19 estradas vicinais fantasmas, o montante de recursos desembolsados chega a R$ 12 milhões.

Durante as investigações, o empreiteiro José Lauro de Castro Moura, proprietário da construtora Enciza Engenharia, responsável pela “recuperação” de 362 quilômetros da MA-006 entre a cidade de Fortaleza dos Nogueiras e o Entroncamento da BR-222, chegou a dizer em depoimento que “depois de dois invernos grandes e o tráfego intenso de caminhões pesados, as estradas não aguentam”.

A Central também é alvo de várias irregularidades. Há quatro anos, a empresa chegou a ser investigada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), em um inquérito sob suspeita de favorecimento em supostas autorizações operacionais e ambientais. O caso teria sido motivado após denúncia da ex-deputada Andrea Murad (MDB), que em seguida resultou numa operação que libertou 58 trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em Paço do Lumiar, onde funcionava a Central Engenharia.

Um dos procedimentos que estavam sendo investigado foi uma suposta autorização de funcionamento para a empreiteira operar por 120 dias sem nenhuma licença prévia de instalação, de operação e de uso do solo. A Central também é alvo de uma Ação de Improbidade em São José de Ribamar por duas licitações para realização de mesmas obras, que ficaram inacabadas.

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Sobre Neto Cruz

Contador (CRC/MA 012900), Jornalista (DRT 1792/MA), Acadêmico de Direito, Membro Fundador e Efetivo da Academia de Letras de Paço do Lumiar . Criou o Blog do Neto Cruz em 29 de Novembro de 2010. E-mail: [email protected] Instagram: @netocruz_doblog