O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o recolhimento de quatro livros acadêmicos de Direito por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios. A decisão, proferida de forma individual, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a retirada das obras após uma recusa anterior…