Pavão Filho quer a transposição dos agentes de saúde do regime celetista para estatutário
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão de terça-feira (8), requerimento do vereador Pavão Filho (PDT), no qual solicita que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhe para apreciação do plenário da Casa Projeto de Lei que disponha sobre a transposição dos agentes comunitários de saúde de São Luís do regime celetista para o estatutário.
Em resposta a uma consulta feita pelo Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade da transposição pretendida pelo vereador, o TCE-MA emitiu o seguinte parecer: “Não há óbice à transposição do regime celetista (emprego público) para o regime estatutário (cargo público) dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias investidos inicialmente em empregos públicos, desde que promovida por meio de lei que estabeleça as regras para a transposição do regime e para o reenquadramento dos agentes em cargo público”.
Segundo Pavão Filho, no referido Projeto de Lei deve constar o caráter optativo aos agentes comunitários de saúde – ACS – que queiram mudar do regime celetista para o estatutário. O vereador disse ainda está confiante que o Poder Executivo Municipal irá atender o pleito e encaminhar o projeto para ser aprovado pela Câmara.
“Na qualidade de representante da categoria no parlamento municipal, peço que o prefeito Edivaldo atenda o pleito que está sendo formulado a fim de que seja feita a transposição, permanentemente reivindicada pelos agentes comunitários de saúde do município”, observou o vereador autor da proposição.
Texto: Jorge Vieira
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Câmara Municipal dá cidadania ludovicense a Douglas Pinho
A Câmara de Vereadores homenageou nesta terça-feira (8) com título de Cidadão de São Luís, pelos serviços prestados à cidade e aos seus habitantes, o empresário e corretor de imóveis Douglas Pinho. A concessão da honraria foi proposta pelo vereador José Joaquim Guimarães Ramos (PSDB) e aprovada pela unanimidade dos seus colegas de plenário. À sessão solene, dirigida por Guimarães Ramos e realizada no plenário da Casa, compareceram, além do homenageado e seus familiares, desembargadores, promotor de Justiça, presidentes da Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas e Conselho Regional de Corretores de Imóveis, secretário de Estado de Projetos Especiais e muitos rotarianos e religiosos.
Ao se dirigir da tribuna ao homenageado, o vereador José Joaquim ressaltou e fez questão de assinalar, como fizera com outros, que “o homem segrega cultura como a aranha segrega líquido do abdômen para tecer sua teia”, citando que este era o caso de Douglas Pinho. “Ele nasceu em Vargem Grande, mudou-se com os pais para a capital, e aqui construiu sua trajetória como radialista, membro de congregação religiosa, do Rotary, presidente do Creci, membro e diretor da Associação Comercial do Maranhão, fundou a União dos Amigos do Sampaio Corrêa e fez grandes amigos”, frisou.
Guimarães Ramos disse que a Câmara, ao conceder a cidadania a Douglas, estava agradecendo-o por haver compartilhado seus saberes com os ludovicenses e arrematou: “Que este título amplie seus laços de comprometimento com a cidade”. Por sua vez, o homenageado, citando palavras atribuídas a Jesus Cristo, disse que a ele primeiro agradecia a honraria e depois ao vereador José Joaquim, com quem mantém laços de amizade desde que chegou a São Luís, com 15 anos de idade, junto com os pais e irmãos.
CONSTRUINDO LAÇOS
“Construí nesta cidade tantas amizades inesquecíveis, pessoas elevadas e simples, que só me deram prazer”, salientou, para em seguida citar muitas delas. Lembrou que a Associação Comercial foi uma de suas grandes escolas de vida, na qual firmou grandes amizades que dinheiro nenhum compra. Antes de se tornar sócio da entidade, já como empresário, relacionou as firmas onde trabalhou fazendo todo tipo de serviço e ganhou muita experiência.
A presidente da Associação Comercial, Luzia Fonseca Resende, ressaltou que para a entidade e seus sócios Douglas é um grande amigo e declarou que “nós temos muito orgulho do senhor”. Já o governador do Rotary-Maranhão, Pedro Ivo de Carvalho Viana, preferiu ler uma poesia de um membro internacional da instituição, Nelson Thelsen, sobre as vinte razões para ser rotariano, às quais disse que Douglas segue à risca, tanto como membro quanto como dirigente.
Por sua vez, o pastor Domingos Viana dirigiu palavras amáveis ao homenageado, fundadas na religião cristã, assinalando em seguida que ele é muito sensível, solidário, como ensina a Bíblia.
Estavam presentes ao evento os desembargadores Ricardo Duailibe e Josefa Ribeiro da Costa, o presidente do Creci-MA, Raimundo Cunha Torres, o ex-vereador de São Luís e ex-deputado estadual e constituinte Enoc Vieira, o promotor Celso Pinho, primo do homenageado, o dirigente do CDL, Fábio Ribeiro, o secretário de Estado de Programas Especiais e presidente do Sindicato dos Administradores, Pierre Januário, e muitos dirigentes rotarianos.
Texto: Cícero da Hora