A construção das creches do Programa Brasil carinhoso, que seriam construídas pela gestão municipal em parceria com o Governo Federal, virou alvo de investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão. O inquérito civil foi instaurado no dia 10 de setembro.
No procedimento, os promotores de justiça Luciane Belo e Paulo Avelar esclarecem que a prefeitura de São Luís divulgou no início de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O lançamento da pedra fundamental da primeira das 25 creches chegou a ser realizado no dia 8 de fevereiro do ano passado. O evento serviu para marcar o início da construção da creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 se. Na ocasião, o prefeito Edivaldo Holanda júnior garantiu que a previsão para conclusão das obras deveria ser de oito meses.
Durante o inquérito civil serão coletados depoimentos, perícias e outras diligências para apurar as irregularidades indicadas, que poderão basear o ajuizamento de ação civil pública.
Os promotores de justiça requisitaram ao secretário municipal de educação, Geraldo Castro, e ao prefeito Edivaldo Holanda júnior informações sobre a execução e planejamento da construção das 25 creches do Programa Brasil Carinhoso; o quantitativo de creches da rede oficial de ensino, com a denominação de cada uma; e o quantitativo de creches da rede privada, conveniadas com o município.
As promotorias de educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que oferecem a educação infantil em São Luís.