Ação envolve dezessete pedidos com a mesma finalidade.
Caema foi condenada a prestar serviços de fornecimento de água potável.
G1 Ma
A juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, titular de Sucupira do Norte, a 503 km de São Luís, proferiu sentença na qual condena a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a prestar serviço de fornecimento de água potável à população com eficiência, de forma regular, continua e de qualidade. A ação envolve dezessete pedidos com a mesma finalidade.
A Justiça determinou que a Caema perfurasse dois poços, construísse nova estação de tratamento de água ou reformasse a existente e, ainda, realizasse a manutenção devida ao sistema, com reposição de bombas.
No relatório a magistrada indaga que dentre as falhas apontadas estão o péssimo estado de higiene do reservatório que recebe água da fonte, existência de vazamentos e pressão negativa durante a linha de transmissão, a ausência de insumos para a desinfecção ou cloração das águas distribuídas à população e insuficiência na quantidade da água captada, considerando o número de domicílios a ser atendidos.
“Chega a ser criminoso o descaso deliberado com a manutenção da rede de captação e tratamento de água destinada ao consumo das pessoas, sendo a provável causa de várias doenças relacionadas ao trato intestinal. Foi verificado que não havia qualquer tratamento da água que chega até a população, estando abandonado o local destinado ao tratamento da água”, ressalta Gisa Fernanda.
Na sentença, a juíza condenou a Caema a prestar serviços de fornecimento de água potável, com eficiência, de forma regular, contínua e de qualidade, à população do Município de Sucupira do Norte, bem como promover a captação das águas do Rio Itapecuru. A companhia foi condenada, ainda, a suspender a cobrança da tarifa de água para os consumidores de Sucupira do Norte, devolver aos consumidores os valores cobrados, referente aos meses de agosto e setembro de 2006, e a pagar indenização pelos danos causados aos consumidores lesados, nos termos do artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor.
O Judiciário determinou, por fim, que promova a penhora on-line do valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) nas contas da ré.
ENQUANTO DAVI TELES ENCHE LINGÜIÇA, A “MERDA” É DESPEJADA NAS PRAIAS DE SÃO LUÍS
O presidente da CAEMA usou os a mídia e os blogueiros ligados ao Governo do Estado para tentar jogar “merda” no ventilador do grupo da ex-governadora Roseana Sarney, mas acabou jogando “merda” foi na própria Caema. O presidente assumiu publicamente que há décadas a Caema é um exemplo de inoperância e incompetência, Teles começa afirmando que “O problema de saneamento básico de São Luís é resultado de décadas de descaso e falta de investimento. Segundo o SNIS, quando eu assumi a presidência da CAEMA, em janeiro deste ano, São Luís tratava somente 4% do esgoto que produzia em relação à água consumida”.
Davi Teles ainda diz que tudo não funcionava, mas que hoje está a todo vapor. Quem não entende ainda muito sobre “todo vapor” é o povo que sofre com a falta de água na capital e o excesso de “merda” nos rios e praias de São Luís.
Ainda de acordo com o presidente, ele conseguirá a grande mágica de mudar de 4% para 70% de esgoto tratado, só não diz quando e onde essa mágica acontecerá.
Em relação ao Rio de “Merda” que virou noticia nacional com a imagem da grande mancha de esgoto despejado na Litorânea, o jovem Davi Teles se limitou a falar da sua infância e de suas diversões, como se alguém estivesse preocupado com o que ele fez ou deixou de fazer quando era criança. “Morei, por quase 10 anos, num bairro cortado pelo Rio Calhau(Park La Ravardière). Lá eu mergulhei, pesquei e vivi alguns dos melhores momentos da minha infância e adolescência. Faremos a obra de interceptação dos esgotos do rio e veremos sua vida voltar a florescer. Hoje, em visita ao local, olhando nos olhos dos meus antigos vizinhos, me comprometi com isso”. Disse Davi Teles.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS.
Davi Teles, preocupado em atingir o alvo sarneysta, que deve ter sua grande culpa de falto, acabou jogando “merda” nos aliados, pois deixou entendido que as Secretarias de Meio Ambiente ( São Luis e Estadual ), não notificaram a CAEMA pelo crime ambiental cometido nos últimos 8 meses da gestão dos aliados.