Representantes das distribuidoras de combustíveis e produtoras de álcool do estado se reuniram, na quinta-feira (19), com o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, para discutir o ressarcimento de créditos de ICMS devido a empresas de combustíveis.
A anterior administração deixou uma dívida, relativa ao ressarcimento de ICMS Substituição Tributário para distribuidoras de combustíveis, no valor de R$ 187,4 milhões. O fato causou sérios prejuízos para essas empresas, que estão a mais de um ano com recursos parados, como se tivessem emprestado para o Estado sem o recebimento de juros.
Segundo o secretário de Fazenda, por conta dessa retenção, as usinas produtoras de álcool do Maranhão enfrentaram graves problemas financeiros, pois algumas distribuidoras deixaram de comprar o álcool produzido no estado – por conta do atraso do ressarcimento relativo ao Programa Sincoex – e passaram a importar esse produto.
A redução do faturamento levou algumas dessas usinas de produção de álcool a considerarem a perspectiva de fechamento de seus estabelecimentos, o que causaria um grave prejuízo na redução do emprego e da renda em regiões do estado, extremamente carentes desses fatores.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e do Pará, Cíntia Ticianelli, o acordo firmado entre a Secretaria de Fazenda e as Distribuidoras foi de fundamental importância para a continuidade das operações das quatro Unidades Produtoras, hoje em operação no estado, responsáveis pela produção de 60% do consumo de etanol.
“Estas Unidades Produtoras se encontram em plena safra e, sem o acordo, corriam o risco de paralisar as suas operações e de não conseguirem manter os seus mais de 5.000 empregos diretos e os mais de 15.000 indiretos, que multiplicam renda e capilarizam hoje mais de 100 municípios maranhenses. Agradecemos enormemente o apoio do governador Flávio Dino”, enfatizou Cíntia Ticianelli.
O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, coordenou o processo de negociação com as distribuidoras de combustíveis e está fechando os acordos necessários para o pagamento desses valores. “A contrapartida é que as distribuidoras voltem a comprar álcool das usinas situadas em território maranhense, garantindo com isso o emprego de milhares de trabalhadores da cultura de cana e das respectivas plantas industriais”, destacou o secretário.
O gerente Jurídico Tributário da Distribuidora Ipiranga, Kleber Faria Mascarenhas, celebrou o acordo firmado com o Governo do Estado para solucionar o problema do ressarcimento do ICMS que há muito estava pendente. “O acordo abre caminho para uma relação de confiança e melhora do ambiente de negócios neste estado, que é prioritário para a rede Ipiranga”, enfatizou.
