O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, ambos do PDT, reuniram-se, nesta sexta-feira (05), com representantes da Associação dos Feirantes do Mercado do São Francisco.

Na oportunidade, foi apresentado pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o projeto arquitetônico para construção do novo Mercado do bairro, um dos mais tradicionais da capital maranhense e que funciona há mais de três décadas.

A construção do novo Mercado é uma reivindicação dos comerciantes e moradores desta região da cidade e que vinha sendo defendida por Osmar Filho no Parlamento Municipal desde o ano passado.

“Trata-se da realização de um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Osmar Filho, irá se tornar realidade. Além de oferecer melhores condições de trabalho para os feirantes, o novo Mercado se estabelecerá como uma ótima opção para os moradores do São Francisco e bairros vizinhos”, disse o feirante José Humberto, que participou da reunião na sede da prefeitura.

Orçada em pouco mais de R$ 3,4 milhões, a obra de construção do novo Mercado será executada com recursos próprios do município.

O equipamento público ganhará novo sistema hidráulico, boxes padronizados, iluminação moderna, sistema de câmara de vídeo, área de estacionamento, sistema de drenagem, dentre outras benfeitorias. Além disso, toda a sua área terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os serviços beneficiarão cerca de 250 feirantes que, hoje, trabalham no local.

A previsão é de que o processo licitatório para contratação da empresa que executará o serviço seja finalizado em, no máximo, 60 dias. A ordem de serviço autorizando o início da obra deverá ser dada ainda neste primeiro semestre. O prazo para sua conclusão será de 12 meses.

“É uma bênção de Deus poder beneficiar feirantes e moradores com esta importante obra. Mesmo diante das dificuldades financeiras, não estamos medindo esforços para continuar levando as políticas públicas necessárias para todas as regiões da cidade. Parabenizo e agradeço, ainda, além dos comerciantes e moradores, o presidente Osmar, que muito pleiteou a execução deste serviço”, disse Edivaldo.

Osmar Filho agradeceu o prefeito e toda a sua equipe. De acordo com ele, Edivaldo, mais uma vez, dá demonstração de zelo com a coisa pública e de compromisso no que se refere ao atendimento das reivindicações da população ludovicense.

Legenda fotos: Em reunião com Edivaldo e Osmar, feirantes conheceram o projeto arquitetônico do novo Mercado.

Crédito das fotos: Hamilton Jr. 

Imagem meramente ilustrativa – Vereadores de SLZ

Câmara presta homenagem aos 87 anos da OAB/MA

Verislene Alves

A Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene em comemoração aos 87 anos de fundação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão (OAB/MA), celebrada nesta quinta-feira, 4. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL).

Na abertura da solenidade, o vereador Chico Carvalho enfatizou a importância da advocacia no Maranhão e evidenciou que a OAB é uma entidade que defende os direitos da sociedade e do estado democrático de direito.

“A Câmara não poderia deixar de fazer essa homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, porque, além de abrigarmos vários advogados, por meio da procuradoria e vereadores que são formados em ciências jurídicas, a OAB é uma instituição que defende os direitos de forma democrática. Ela está sempre presente nos momentos mais difíceis da política do país. E não há entidade mais democrática e participativa”, ressaltou Chico Carvalho.

Em seguida, foi a vez do presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), reconhecer a importância que a OAB/MA tem para a sociedade e parabenizou a iniciativa do vereador Francisco Carvalho. O presidente informou ainda que protocolou na Casa uma proposta que institui, no calendário oficial de São Luís, o Dia Municipal das Defesas das Prerrogativas da Advocacia.

“A OAB/MA é uma das instituições de maior credibilidade que temos no país, reconhecida através de pesquisas, e a Câmara faz jus a esse reconhecimento. É uma instituição que tem defendido os direitos e garantias assegurados pela Constituição a todos os cidadãos. A iniciativa de instituir o dia das Defesas das Prerrogativas da Advocacia partiu de uma sugestão feita pelo advogado Daniel Blume, que é Conselheiro Federal do Maranhão”, afirmou Osmar Filho.

Em discurso, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, agradeceu a homenagem prestada pela Câmara, ressaltou a parceria com o Legislativo Municipal e fez uma breve síntese de sua trajetória no ocmando da Ordem no Maranhão.

“Estou muito feliz em receber esta homenagem representando a Ordem dos Advogados do Brasil. Isto representa o reconhecimento dos 87 anos de legado histórico da Ordem, de defesa da cidadania, da democracia e dos valores éticos e morais. Receber esta homenagem no ano em que a Câmara Municipal comemora 400 anos é ainda mais simbólico, pois representa a união de pensamentos e esforços, além de mostrar que a OAB e a Câmara comungam dos mesmos valores em defesa da sociedade, dos direitos e garantias individuais e coletivos. Enfim, de defesa da nossa Constituição e do Estado Democrático de Direito”, disse Thiago Diaz.

Participaram da solenidade: o procurador-Geral da Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho; defensor Público Geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos; a reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão e Presidente da Comissão da Advocacia da OAB/MA, Augusto Brandão; presidente honorário vitalício da OAB/MA, José Carlos Sousa Silva; Conselheiro Federal do Maranhão, Daniel Blume; secretário Municipal de Relações Parlamentares (representando o prefeito de São Luís), Ivaldo Rodrigues, e a procuradora Nacional de Prerrogativas Brasileiras, Ana Carolina Carvalho.

OAB/MA

A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada em 1930, logo após a revolução e no auge da Era Vargas. Já no Maranhão, a Ordem surgiu em 1932, com um Conselho Provisório empossado no dia 4 de abril daquele ano. O Conselho era formado pelos advogados Benedito de Barros e Vasconcelos, Luís Carvalho e João Hermógenes de Matos.

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Vereador sugere que linha de ônibus para UFMA passe em todos os terminais de integração

Tramita na Câmara Municipal de São Luís um requerimento de autoria do vereador a Aldir Júnior (PR) que vai facilitar o acesso de estudantes a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A proposta, que foi protocolada nesta semana, sugere que todos os terminais de integração da capital tenham uma linha de ônibus com destino ao campus da UFMA.

Atualmente, os estudantes só têm duas linhas para chegar ao campus. A linha 311 faz o percurso Terminal da Praia Grande/UFMA e a 305 sai da Praça Deodoro até a universidade.

Segundo o Aldir, as novas linhas vão permitir que os alunos cheguem no horário das aulas e vai reduzir o tempo da viagem até o campus.

“Os alunos que moram distante da instituição de ensino enfrentam transtorno para estudar por causa da demora dos ônibus e da superlotação das duas linhas existente. Essa medida facilita o acesso, garante uma ida e volta mais rápida, além de melhorar a segurança, principalmente dos alunos que estudam à noite, permitindo que eles fiquem no terminal de integração mais próximos de suas casas”, argumentou.

O requerimento pede que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) realize estudos técnicos com o objetivo de implantar o serviço.

O pedido de Aldir Júnior será analisado pelo parlamento municipal e será enviado para Prefeitura de São Luís para a execução.

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Vereadores buscam fluidez no trânsito e sugerem pontes interligando bairros

Alteré Bernardino

Diante dos sérios problemas provocados por tráfego de veículos em vias que dão acesso a bairros na cidade, como Anil, Bequimão, Vinhais, os vereadores Cézar Bombeiro (PSD) e Marcelo Poeta (PCdoB) estão apresentando propostas ao governo do Estado, para a criação de pontes como alternativas.

Marcelo Poeta apresentou uma indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB), com cópias para a Secretaria das Cidades e a Agência Metropolitana, solicitando que “sejam realizados estudos que viabilizem a construção das pontes da Matança, que liga o Anil ao bairro Santa Cruz, e outra que interliga os bairros Pão de Açúcar ao Bequimão”.

Já Cézar Bombeiro pleiteia uma ponte interligando os bairros do Vinhais ao Monte Castelo, considerando sua sugestão “pertinente, apesar da existência das pontes Newton Belo, Hilton Rodrigues, Sarney Filho, Bandeira Tribuzzi e São Francisco”, considerando “que está sendo insuficiente para atender o acentuado número de automotores”.

Justificando sua proposição, Marcelo Poeta diz que “a construção dessas pontes facilitará a fluidez do trânsito, bem como dará maior segurança aos condutores de veículos e pedestres”. Por sua vez, Cézar Bombeiro salientou que “com os investimentos imobiliários e principalmente dos programas Minha Casa Minha Vida, a cidade de São Luís vem crescendo bastante do lado da São Luís nova, o que aumenta a população, coletivos e veículos pequenos, sem falarmos nos avanços dos grandes empreendimentos comerciais”.

Enquanto Marcelo Poeta lembra que “quando existe uma grande movimentação de veículos, a cidade fica praticamente parada, o que aumenta a circulação de veículos e pedestres”, Cézar Bombeiro acentua que “as atuais vias não estão atendendo as demandas, originando o travamento constante do trânsito, e a criação de vias alternativas poderá favorecer bastante o tráfego de veículos”.

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Taxistas pedem alteração na Lei que regulamenta a concessão da categoria

Mauro Garcia

Em reunião com o vereador Ricardo Diniz (PRTB), na tarde da última quarta-feira, 3, representantes do Sindicato dos Taxistas de São Luís reivindicaram ao Poder Legislativo alteração no Projeto de Lei nº 248/2013 do Executivo Municipal, que trata da regulamentação da categoria.

Segundo o presidente do Sindicato, Raimundo Renato Medeiros, os taxistas são penalizados com uma multa de R$ 400 pela Lei 248, se caso não fizerem a renovação a anual.

O sindicalista também pediu a isenção ou diminuição de taxa do Alvará, no Imposto sobre Serviços (ISS), que é um dos temas que será abordado pelo vereador Ricardo Diniz na Câmara nos próximos dias.

“Estamos pedido aos vereadores à renovação da Lei 248, muito ultrapassada, de 2013. Lei que foi copiada do ano de 1991, por isso pedimos essa renovação”, alega o sindicalista. “Hoje é cobrado com o valor altíssimo, e continuamos pagando esse prejuízo há mais de 30 anos”, reclamou o presidente.

Outro ponto citado pelos condutores seria a troca do taxímetro físico pelo taxímetro virtual, criando uma forma para que os condutores possam competir com os aplicativos.

Sensibilizado com a situação dos condutores de praça, Ricardo Diniz se comprometeu em levar a discussão ao plenário da Casa, para encontrar uma solução plausível ao seguimento.

“Hoje estamos a Câmara Municipal recebe essa demanda. Parabenizo todo o sindicato que esta tendo essa preocupação  em encontrar solução para o segmento. “reconhece o vereador. “isso é muito importante, e conclamo os taxistas que procure o presidente, fazendo parte, dando sua opinião. Hoje os aplicativos são uma realidade. Não adianta remar de encontro a maré”, disse Diniz.

“Vamos encontrar uma solução plausível, aonde os pais de famílias, continuamente de forma ordenada que tenha uma remuneração para sustentar suas familiais  e receber seus proventos”, afirmou o vereador.

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Acompanhado de vereadores e secretários municipais, o prefeito Eudes Sampaio assinou na manhã desta quinta-feira (04) o Decreto Nº 1548, que declara  estado de emergência nas áreas do município de São José de Ribamar afetadas pelas chuvas intensas das últimas semanas.

O ato do Executivo tem como objetivo garantir o atendimento e auxílio às famílias afetadas com os efeitos dos temporais que prejudicaram a infraestrutura viária em diversos pontos do município, além de causar danos diretos em áreas residenciais. Estas áreas, já monitoradas pela gestão municipal e Defesa Civil, devem receber serviços emergenciais para que os efeitos sejam minimizados e a população possa transitar com maior comodidade e conforto.

Participaram do ato os vereadores Professor Cristiano, Professor Sales, Manoel do Nascimento, Osvaldo Brandão, Jota Lindoso, Lázaro Costa e Nádia Barbosa. O documento será agora encaminhado ao Governo Federal que, através do Ministério da Integração Nacional, deverá fornecer recursos para auxílio ao município.

O prefeito Eudes Sampaio destacou que a decisão da decretação do estado de emergência ocorre após a análise do relatório da Defesa Civil Municipal que aponta todos os locais que foram afetados e que atendem aos requisitos para decretação da situação de emergência. Ele comenta ainda que a prefeitura está atenta à situação de todas as regiões afetadas e não irá parar os trabalhos em prol da população. “Essa é uma decisão que eu tinha que tomar. Não podemos esperar e não vamos ficar de braços cruzados com os problemas que temos que enfrentar”, afirmou.

O Decreto indica que aproximadamente 18 bairros foram prejudicados com casos de alagamentos, e cerca de 45 residências foram comprometidas pelas águas, afetando diretamente pelo menos 168 pessoas, que foram prejudicadas com a perda de mobiliário. Segundo os dados levantados, aproximadamente 44 ruas situadas no território do município também foram e continuam sendo afetadas após os períodos de grandes chuvas.

Registro de temporais

O mês de março bateu recordes em acumulado de chuvas, sendo considerado um dos meses mais chuvosos dos últimos anos. O ponto crítico desse fenômeno natural ocorreu na madrugada de domingo, 24 de março, por volta da 01h, quando um forte temporal atingiu toda a região metropolitana e se estendeu por quase 24 horas contínuas em todo o território da cidade de São José de Ribamar, causando assim vários alagamentos, ruptura de vias e muitos outros transtornos à população.

Para o mês de Abril, a meteorologia já prevê um longo período de chuvas, e por isso, a Prefeitura de São José de Ribamar vem trabalhando preventivamente para evitar incidentes maiores.