28 mar
Política

Flávio Dino precisa deixar de fazer politicagem e atender pedido de Wellington

Wellington do Curso volta a cobrar que Flávio Dino reduza ou zere ICMS dos combustíveis e energia elétrica

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a cobrar do governador Flávio Dino que aprecie a possibilidade de zerar ou reduzir o ICMS que incide no preço dos combustíveis e da energia elétrica. O objetivo da solicitação é reduzir o preço dos combustíveis e da conta de energia no estado.

Ao solicitar, Wellington explicou as razões pelas quais a medida de fez necessária.

“Foi muito boa a decisão do Governo da ANEEL de suspender o corte de energia atrasada por 90 dias. Depois desse período, no entanto, o consumidor que não pagar a sua conta terá a energia elétrica cortada. Ora, sabemos que com essas medidas de isolamento social a população tende a consumir mais energia elétrica e, com isso, o preço da conta será mais elevado. Por isso, solicitamos ao governador Flávio Dino que reduza ou até mesmo zere o imposto que incide em tal tarifa. Estamos falando de medidas reais, que podem fazer a diferença na vida das pessoas”, disse Wellington.

Em relação aos combustíveis, Wellington do Curso afirmou que é uma medida também importante.

“Na última quarta feira, dia 25, a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço da gasolina em 15%. A redução acumulada dos preços do combustível só em 2029 já chega a 40,5%. Ou seja o preço dos combustíveis no Maranhão era pra ser no máximo R$ 3,00. Assim, em virtude desses pontos, encaminhamos a solicitação ao governo do estado e aguardamos que sejam acatadas”, afirmou Wellington.

27 mar
Política

Assembleia aprova matérias urgentes contra a pandemia do novo coronavírus

Kristiano Simas / Agência Assembleia

Em mais uma sessão com votação remota, Assembleia aprova matérias urgentes contra a pandemia do novo coronavírus

Othelino Neto conduziu a segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência da Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na segunda Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta sexta-feira (27), o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital, além de duas Medidas Provisórias do Governo do Estado, uma propondo a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto, e outra dispondo sobre a Perícia Oficial de Natureza Criminal.

A sessão foi convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), conforme a Resolução Legislativa que garante a realização de sessões extraordinárias remotas para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Após a aprovação, as matérias foram promulgadas pelo presidente do Parlamento Estadual, que reforçou a importância das sessões deliberativas remotas. “Cumprimento todos e agradeço pela disponibilidade em realizarmos mais essa sessão remota importante para o Maranhão, tendo em vista que não podemos estar juntos. E sempre que necessário, convocaremos novamente para deliberarmos sobre temas relevantes visando resguardar o bem-estar da população maranhense”, ressaltou.

Na oportunidade, o chefe do Legislativo comentou sobre a relevância das mensagens aprovadas, diante do crescimento do número de casos no Estado, e chamou a atenção para as recomendações de higiene orientadas pelo Ministério da Saúde.

“Não temos controle da evolução da incidência da COVID-19, então, especialmente, agora, devemos estar atentos aos cuidados com a higiene pessoal para evitar que mais casos aconteçam. Também precisamos garantir a proteção das pessoas do grupo de risco, como é o caso dos idosos, e evitar aglomerações para que, no menor espaço de tempo, possamos retornar à normalidade”, disse Othelino.

Kristiano Simas

36 dos 42 parlamentares maranhenses participaram da sessão de forma online, por videoconferência

36 dos 42 parlamentares maranhenses participaram da sessão de forma online, por videoconferência

Redução do ICMS

À distância, de forma online, os 36 deputados presentes na sessão remota interagiram e debateram acerca das proposições em pauta na Ordem Do Dia. Uma das iniciativas mais elogiadas foi a Medida Provisória, que inclui dispositivos à Lei 7.799/02, para reduzir a alíquota de 18% para 12%, nas operações internas e de importação de insumos para fabricar álcool gel, luvas e máscaras médicas e hipoclorito de sódio 5%. A MP sugere, ainda, a inclusão de produtos destinados à prevenção da infecção pelo novo coronavírus, como álcool gel e álcool 70%, na cesta básica.

“O Governo está de parabéns, mas peço que inclua nos seus pacotes de medidas auxílio para os municípios, com o envio de materiais de proteção individual como máscaras, luvas, álcool gel, tendo em vista a dificuldade para compra dos produtos nesses locais”, sugeriu o presidente da Comissão de Saúde, deputado Ciro Neto.

A Medida Provisória também foi elogiada por deputados oposicionistas. “Historicamente, fui contra o aumento de impostos do governo. Mas quando ele se redime e apresenta diminuição, seria contraditório não votar a favor. Por isso, voto sim”, justificou o líder da oposição na Assembleia, deputado César Pires.

No mesmo sentido, o deputado Adriano Sarney se pronunciou. “Fico feliz por essa decisão, porque fiz uma indicação nesse sentido e, claro, sempre votarei a favor da redução de impostos. Mais uma vez, parabenizo o governador pela iniciativa”, destacou.

Decreto Municipal

Em seguida, o deputado Duarte Jr. comentou sobre o Decreto Municipal, aprovado por unanimidade, reconhecendo estado de calamidade pública em São Luís, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 e do aumento do número de casos de H1N1.

“Assim como o Governo do Estado, a Prefeitura terá também, agora, segurança jurídica para buscar meios de combate à pandemia. E, de fato, precisamos ter alternativas para respostas mais rápidas a favor da população”, acentuou o parlamentar.

Em suma, o Decreto estabelece medidas preventivas, baseadas nos critérios já adotados pela Organização Mundial de Saúde, União e Estado, como por exemplo, a suspensão de todas as atividades dos órgãos públicos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, até o dia 5 de abril de 2020, exceto as atividades consideradas essenciais, que deverão funcionar em regime de trabalho remoto, enquanto durar a situação de calamidade.

Ambas as proposições somam-se às diversas medidas de proteção e fortalecimento da rede estadual de saúde, adotadas ao longo dos últimos dias.

Perícia Criminal

Em outra Medida Provisória, aprovada pela Assembleia, o Governo do Estado cria, na estrutura da Polícia Civil do Maranhão, a Perícia Oficial de Natureza Criminal, que terá por atribuição a realização de exames periciais necessários à elucidação de ilícitos penais.

Para o deputado Dr. Yglésio, o aperfeiçoamento da estrutura administrativa tornará mais eficiente a prestação dos serviços públicos de responsabilidade da Polícia Civil.  “Vai fortalecer o serviço já que hoje há um déficit investigatório. Temos cerca de 95% de homicídios não esclarecidos no Brasil, portanto, é fundamental fortalecer esse trabalho, no Maranhão”, afirmou.

A questão foi defendida também pelo deputado Rafael Leitoa, líder da base governista. “É uma conquista enorme para a perícia técnica do estado. Fica agora o compromisso de continuarmos debatendo o tema para melhorar e aperfeiçoar ainda mais a classe”, disse.

27 mar
Política

Empresário forasteiro que abocanhou “milhões” exibe Camaro em Paço do Lumiar

Um informante bem posicionado do Blog nos mandou esta imagem. Nela, um Camaro 2SS vermelho, carro possante que gira em torno de 170 mil “bronzes”…

O veículo é de luxo e seu dono, pelo que indica, está faturando alto na gestão interina de Paula da Pindoba.  O “dito cujo” está passando incólume à crise financeira – vide número de contratos que abocanhou em Paço desde que os forasteiros se apossaram do município – e, também, à pandemia de coronavirus, uma vez que foi visto ontem (26) charlando na Avenida 3 do Conjunto Maiobão.

A pergunta que não quer calar: Quem é o dono do Camaro que está todo dia estacionado no Tambaú, para quem quiser ver? O “cara” teria até uma sala VIP no CAT…

27 mar
Política

LOUCURA! Sem resolver problema de alimentação escolar, SEMED quer implantar ensino à distância em Paço do Lumiar

Paula da Pindoba – Foto: Pedro Felipe

Em mais uma “falta do que fazer”, como se diz no popular, a prefeita interina de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, decidiu conjectuar que a Vila do Lume é um Japão da vida. Em carta encaminhada aos gestores e coordenadores de escolas do município. Nela, a secretaria de educação, capitaneada pelo neófito Marcos Ferreira, propõe que seja adotado no município o uso do Google Classroom, para o ensino à distância.

Ora, é comumente denunciado por esta página a ausência de merenda escolar na gestão interina de Pindoba.

“Tem aluno que não tem nem o que comer. Não mandam nem lanche ‘pras’ escolas. Vão assegurar o quê? Acham que todos têm acesso à internet?”, disparou uma professora indignada.

“Não vai chegar aos nosso alunos. Pois as escolas não dispõem de recursos tecnológicos, muito menos nossos alunos. Isso aí é tipo uma resposta pra sociedade. Melhor, uma satisfação. Mas nossa realidade escolar e nosso público não tem acesso. Os pequenos não tem nem comida em casa, imagina internet. Amigo, nós professores podemos até elaborar um ótimo material para enviar para nossos alunos, mas quem dará em casa o apoio pedagógico necessário? O ensino aprendizagem é um processo de interação, conteúdo, professor e aluno, nem os livros que eles têm em casa não vão conseguir fazer as atividades sem o apoio dos professores”, finalizou uma gestora em tom de lamento.

Em uma pesquisa rápida na internet, podemos apurar que os números são desanimadores. De acordo com dados, no Maranhão, apenas 20,2% da população, ou seja, 401 mil pessoas possuem computadores em suas residências.

Veja o material recebido por professores e gestores escolares:

27 mar
Política

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

Ordem do dia.

Deputados aprovaram o projeto em votação virtual do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.

Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. “O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos”, destacou. “O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias”, completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. “Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro​​”, afirmou.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento
Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

27 mar
Política

BARREIRINHAS – Cidade pode virar foco do coronavirus

Conhecida no mundo inteiro por causa dos Lençóis Maranhenses, a bela cidade de Barreirinhas não vem sendo alvo dos cuidados necessários para o combate ao Convid-19.

O prefeito Alberico Filho (MDB) editou portaria para medidas de urgência. Porém, não incluiu todas as atividades na quarentena.

Na cidade também não se vê uma barreira sanitária atuante, uma vez que é grande o trânsito de turistas vindos principalmente da Europa para passear na rota que vai dos Lençóis ao Delta do Parnaíba.

Segundo um empresário local, um grupo de italianos que chegou há cerca de 20 dias na cidade vindos da Europa e o retorno de um grupo de cinquenta trabalhadores rurais que estavam no Rio Grande do Sul levou temor a moradores, trabalhadores do comércio local e funcionários da prefeitura que estão sendo obrigados a trabalhar.

EM TEMPO

Em contato com o Blog, moradores relatam que para essa região existe apenas um hospital (o Regional de Barreirinhas) que já não suporta a demanda de pacientes.

Tentamos contato com a prefeitura, sem sucesso.

O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.

27 mar
Política

Flávio Dino precisa parar de usar coronavirus como palanque político

A cada postagem no Twitter, fica clarividente que o governador Flávio Dino vem usando do coronavirus para cutucar Bolsonaro e, de tabela, usa a pandemia como palanque político.

Na tuitada de ontem (26) a noite, quando confirma que o 14º de coronavirus foi confirmado no estado, Dino diz:

Infelizmente chegamos a 14 casos confirmados de Coronavírus no Maranhão. Ou seja, tendência continua a ser de elevação de casos, apesar de todas as medidas preventivas que adotamos. Seguimos trabalhando com seriedade e respeito à vida de todos. Unidos vamos vencer.

No parte destacada, Dino se esquece do seu ato eleitoreiro e populista que colocou em risco milhares de pessoas, no Centro Histórico de São Luís.

Há quem diga que os casos de covid-19 aumentaram após o “enxame”…

Perdido, Flávio Dino muda de opinião muito rápido. Pela manhã, aponta para a possível abertura do comércio, imitando seu vizinho, o governador do Piauí Wellington Dias. A noite, confirma mais casos de coronavirus no MA.

É preciso que Dino se encontre e desça do palanque político…

 

26 mar
Política

E PODE? Ambulâncias do interior transportam caixões com defuntos; veja os vídeos

Vídeos recebidos pelo Blog mostram uma prática comum de prefeituras que não querem gastar com serviços funerários, ou o fazer de forma “maquiada”. Ambulâncias dos municípios de Anapurus e  Vitorino Freire que tem como prefeitas, respectivamente, Vanderly Monteles e Luanna Bringel Rezende, adotam o modus operandi funerário.

De acordo com o denunciante, as ambulâncias carregam “defuntos” enquanto pessoas precisam de atendimento médico nos interiores, sem serem assistidos pelo poder público. “Às vezes até morre, pois as ambulâncias estão pra São Luís, fazendo serviço de agências funerárias”, lamenta.

Tentamos contato com as duas prefeituras, sem sucesso.

O espaço está aberto para os devidos esclarecimentos.

Veja vídeos e fotos:

26 mar
Política

Paço em notas

***Crise no PCdoB

A prefeita interina de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, se filiou ontem (25) ao PCdoB, envolto em uma crise sem precedentes no partido por conta da sua presidente, Monique Saulnier e o secretário de articulação política, Jamerson Malheiros, tentarem manipular pré-candidatos a vereador e articularem a ida de vereadores de mandato para o partido. Isso deixou revoltados e, com razão, pessoas que já estavam no PCdoB há tempos.

***Mais crise no PcdoB

A teleguiada Monique e o mais novo coroinha do ex-padre, Jamerson Malheiros, tem se demonstrado inábeis em convencer os “camaradas” como dito pela presidenta. Segundo eles, a nova regra eleitoral que deu fim às coligações partidárias traz a necessidade da legenda ter “puxadores de voto”. Por isso a insistência na filiação de duas das mais votadas do último pleito. A ex-tucana, Vanusa Neves e sua par, ex-bolsonarista, Orlete Mafra.

***Fábio Rondon pode ser vice

Informante bem posicionado do Blog, em letras garrafais, afirma que o clima é de guerra na base “aliada” de Pindoba, respingando inclusive no diretório estadual que, até o momento, está de braços cruzados. O silêncio dar-se por ondem expressa do deputado federal Jerry, que ora faz o papel do “santo”, para o qual o ex-da batina Rondon reza pelo milagre de se tornar vice na chapa da neófita Pindoba… Segundo apurou o editor da coluna, estaria seria a conditio sine qua non imposta pelo “santo parlamentar” para que o partido caminhe com a ex-filiada ao SDD, Paula.

***Chupando dedo

Quem está sem dormir por conta da ida das duas exímias parlamentares ao PCdoB é Nenzão Rocha e Toinho Abreu, que já espalhavam que seriam eleitos com a ajuda de Paula e Jamerson. Mesmo escrito nas estrelas, os dois fizeram o papel do que se chama na política de “boi de piranha”, que se joga no rio para que as piranhas ataquem e o vaqueiro possa atravessar com o resto da “boiada”. Há quem goste de chamar o boi de piranha de bucha de canhão. Fica a critério do leitor…

***Jamerson: desarticulação política (Ou: O Homem Bomba?)

Após implodir o PCdoB luminense, juntamente com o padre Rondon, Jamerson volta a espantar mais do que agregar. Segundo informante bem posicionado do Blog, Malheiros está tentando reeleger o vereador Inácio, filiado ao PTB. Como estímulo, Jamerson – o jovem que adora fotografias com autoridades – receberia o apoio do PTB, partido do deputado federal Pedro Lucas Fernandes. O secretário de “articulação” política estaria tentando arrastar pelo beiço o vereador Vagner e Puluca, destoando de uma possível ida do bom velhinho para o PCdoB. Porém, quem ganha com isso é Inácio, que desistiu de usar o conhecido “babilaque” de se lançar pré-candidato a prefeito. Quem avisa amigo é: “Abre o olho, Jamerson”…

***PMB não vai se curvar para Jamerson

Segundo fonte fidedigna do Blog, o vereador Vagner já declarou que não se curva aos caprichos do neófito/forasteiro secretário. Vem a cada movimento mostrando que não entende nada vezes nada da política luminense. Jamerson tem dito a pessoas próximas que “esse pessoalzinho tá muito enganado. Ou é do nosso jeito ou é do nosso jeito, pois não tem outro. Aqui manda quem pode” [Ipsis verbis].

***Vagner merece respeito

Vereador menos votado nas eleições de 2016, Vagner mostra que criou um capital político e sabe montar partido. Se Jamerson não quer, tem quem queira. Que tal se o vereador desse uma ligadinha para um ex-prefeito que sabe como faz? Política de “gente grande”. Fica a dica do editor do Blog…

***Fernando Muniz fecha a “porteira” do PP

Depois de idas e vindas e diversas reuniões com “Deus e o diabo”, o presidente da CMPL Fernando Muniz fechou as portas do partido após a entrada de mais dois vereadores de mandato. Todavia, o portão está escancarado pra quem se sente “injustiçado” pela montagem de partidos nos demais grupos que sonham em chegar à Casa do Povo Luminense…

***Fernando entra, eu saio!

Após reunião que varou a madrugada, entre o prefeiturável Fred Campos e quatro vereadores, dentre eles o presidente da CMPL, Muniz, a reação no grupo do Advogado foi imediata e gerou “ciumeira”. “Se ele entrar, eu saio!”, foi um dos comentários ditos por um GRANDE apoiador cotado para ser vice.

***Um tucano que não voa

O “pré-candidato” Inaldo Pereira anunciou em grupos de WhatsApp que é o novo presidente do PSDB de Paço. Todavia, até os mais otimistas se tornam céticos com grande informação. Afinal, o sumiço de “Che” fez com que analistas acreditassem que o seu projeto é natimorto. Boatos dão conta do acerto político (rs) entre o ex-agitador e o pré-candidato, Fred Campos.

26 mar
Política

URGENTE – Prefeito Edivaldo quer reduzir salário dos professores de São Luís

Pagamento de abono salarial pela Prefeitura de São Luís comprova má gestão dos recursos da Educação Municipal


O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) remeteu para a Câmara Municipal de São Luís, no dia 9 de março, dois projetos de lei que atacam os direitos dos professores da Rede Pública Municipal de São Luís. O primeiro, o PL n.º 27/2020, propõe “reajustar” os vencimentos dos educadores em míseros 2,6%. O outro, pior, PL 28/2020, trata da Reforma da Previdência Municipal, elevando a alíquota de contribuição não apenas de professores, mas de todos os servidores municipais para 14%. O Sindeducação alerta, se aprovados, os PL´s ocasionarão a redução de 0,4% no salário dos professores.

A professora Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação, alertou sobre a iminente possibilidade de greve da categoria caso qualquer um dos PL´s seja aprovado, nesse momento, sem debate com professores, servidores públicos municipais e sociedade em geral. “Ao longo dessa semana mantivemos contato telefônico com diversos vereadores, buscando pedir que tais PL´s não sejam aprovados pela Câmara, pois no caso do vergonhoso reajuste de 2,6% não houve nenhum debate ou consulta aos professores, que registre-se, estão com perdas salariais de 32,15%, referente aos últimos quatro anos do Governo Edivaldo”, aponta a sindicalista.

O Sindeducação alerta que vai buscar todas as entidades de defesa dos servidores municipais, visando montar um Fórum Contra a Reforma da Previdência Municipal. “Em um cenário de defasagem salarial, crise sanitária provocada pela Covid-19, inflação acumulada dos últimos quatro anos em quase 10%, a Prefeitura toma a atitude desumana de pedir aumento da alíquota previdenciária de 11 para 14%?”, lamenta a presidente do sindicato.
Segundo o sindicato, no que diz respeito à Reforma da Previdência, o Município de São Luís recebeu, recentemente, quase R$ 30 milhões do Leilão do Pré-Sal para aplicação no Instituto de Previdência Municipal – IPAM, que não seria um órgão deficitário.

O Sindeducação procurou o presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho, pedindo que a Casa receba o sindicato para conversar sobre tais PL´s. A entidade aguarda retorno do parlamentar.

De acordo com a professora Elisabeth Castelo Branco, o sindicato tem em sua missão atuar com muito respeito e responsabilidade na defesa dos interesses da categoria, que em assembleia realizada no último mês de janeiro, aprovou Pauta Única para a Campanha Salarial 2020: reajuste salarial de 32,15%; pagamento dos direitos estatutários 2020 no mês de Abril, conforme prevê o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria; e melhores condições de trabalho.

Já arquitetando os PL´s do “reajuste de 2,6%” e da Reforma da Previdência, o prefeito Edivaldo anunciou, no dia 20 de janeiro, nas suas redes sociais, o pagamento de Abono Salarial aos professores, a partir de sobras do FUNDEB 2019. Na ocasião, os professores avaliaram, em assembleia geral, que a medida tratava-se de uma tentativa de dar “um cala boca” nos educadores, e que a categoria prosseguiria na luta em defesa do reajuste salarial e por melhores condições de trabalho.

Para o Sindeducação, a Prefeitura de São Luís viola os direitos dos servidores públicos quando deixa de discutir temas que impactam a vida de milhares de pessoas, como a questão salarial e previdenciária. “Fomos totalmente pegos de surpresa, já havíamos realizado duas reuniões neste ano com o secretário Moacir Feitosa, que nos disse não ter nenhum tipo de poder e autonomia para discutir tema financeiro da instituição municipal, quando pontuamos sobre o nosso reajuste. Porém, o discurso se mostrou incoerente quando deu aval para o prefeito remeter tal PL dos 2,6% à Câmara”, frisa a professora.

CALAMIDADE – Diante de um cenário incerto para o Brasil, em razão da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), onde, inclusive o Governo do Maranhão já decretou situação de Calamidade Pública, o Sindeducação, que havia programado uma assembleia para discutir sobre o reajuste, teve que suspendê-la para atender o decreto estadual de medidas restritivas. Apesar da pandemia, já tomou as providencias cabíveis, encaminhando ao presidente Osmar Filho uma documentação de orientação sobre o reajuste salarial com percentual aguardado pelo professor do município.

“Esperamos que o presidente Osmar Filho tenha a mesma sensibilidade do momento que recebeu o Sindeducação e os professores, oportunidade em que buscávamos garantir as emendas do Abono Salarial. Fica o nosso apelo para não aceitar os PL´s, que não foram discutidos com a categoria! Não podemos permitir que as crianças, adolescentes e os profissionais da educação continuem sendo desrespeitados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Neste momento, pedimos apoio dos professores, não podemos nos reunir fisicamente, mas o Sindeducação fará diversas lives nas redes sociais para discutirmos temas importantes, que orientam sobre como nos mobilizar na internet e fomentam uma educação pública de qualidade”, pontuou.

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