Recentemente eleito por 19 votos, o juiz criminal Dr. José Gonçalo de Sousa Filho, irá tomar posse como juiz eleitoral nesta terça-feira(15), às 16 h no TRE-MA. Dr. José Gonçalo é irmão do prefeito de Santa Rita Dr. Hilton Gonçalo, da prefeita de Pastos Bons Iriane Gonçalo e cunhado da…
Categoria: Justiça
Ampla defesa: Decisão do STF deve alterar futuro da Lava Jato
Especialistas em Direito e Processo Penal entendem posicionamento acertado ao defender que delatados devem se manifestar após delatores O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação, na próxima quarta-feira, sobre a tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava-Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo…
Dallagnol diz que “vontade” de Janot de matar Gilmar Mendes não pode ser classificada como crime
O procurador e coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, comentou, em entrevista nesta segunda-feira (30), na Rádio Jovem Pan, o caso do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que revelou ter ido armado à uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes…
As entrelinhas da decisão de Alexandre de Moraes: Esqueçam a lei. Quem manda é o STF e ponto final
Alexandre de Moraes, relator do tal inquérito infamante, aberto por ordem de Toffoli para investigar genericamente “ameaças aos ministros do Tribunal e fake news”, em tramitação desde março desse ano, determinou que o ex-PGR Rodrigo Janot está proibido de se aproximar a menos de 200 metros de qualquer um dos…
GESTÃO | TJMA aposta em gestão compartilhada com a contribuição de magistrados
As ações institucionais do Poder Judiciário que envolvem obras e serviços estruturais nas comarcas, fóruns e unidades judiciais serão desenvolvidas em perfeita sintonia com as sugestões e demandas levantadas pelos magistrados, numa gestão compartilhada voltada para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais oferecidos à sociedade no campo judicial e social. O…