Pedro Lucas encerra mandato de vereador com aprovação de 113 proposições

Foram 34 projetos de leis, 31 requerimentos atendidos, 29 indicações solucionadas e 19 decretos legislativos. As propostas aprovadas
contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 2 de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

Sanção ou promulgação – Várias propostas do parlamentar seguem tramitando nas Comissões da Câmara. Além disso, outras matérias aguardam sanção do prefeito Edivaldo. Como o PL 150/2015 que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para utilização. A matéria que foi aprovada por unanimidade pelo plenário Simão Estácio da Silveira aguarda sanção do prefeito.

O PL nº 105/2018 que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital também aguarda sanção do executivo para virar lei. A proposta aprovada em dezembro do ano passado sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Tramitando – Além das matérias sancionadas ou promulgadas e das que aguardam sanção governamental, Pedro Lucas deixa a Câmara com várias matérias em tramitação nas comissões da Casa. Um deles é o PL nº 102/2016 que institui o “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, que tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis. A matéria aguardar parecer da Comissão de Orçamento da Casa.

O PL nº 018/2016 que cria o Fundo Municipal de ampliação e manutenção de terminais e paradas de ônibus também está tramitando na Câmara. A proposta protocolada no dia 21 de março de 2016 encontra-se na 1ª Secretaria da Casa. Bem como o PL nº 028/2016 que cria o Programa Guarda Mirim Ludovicense que está aguardando parecer da Comissão de Segurança Pública. Outro projeto que pode melhorar a vida do cidadão ludovicense é o PL nº 078 que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital. A proposta aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa.

Requerimentos – Pedro Lucas também apresentou vários requerimentos e indicações que transformaram a urbanização de logradouros em diversos bairros da capital com a construção de praça e quadra poliesportiva. Um deles foi o Requerimento N° 821/13 que resultou na reforma e revitalização da Praça do Jegue, no bairro da Comboa. A reforma e revitalização da feira livre da Cidade Operária, que se encontrava em situação de calamidade pública, também estiveram entre os pedidos apresentados e aprovados pelo parlamentar por meio das Indicações 041/2013 e 204/2014.

O líder do PTB na Câmara também apresentou o Requerimento nº 656/2015 pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de academia ao ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas, localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo o parlamentar, o objetivo do pedido era incentivar a população na prática esportiva e no cuidado com a saúde. “É uma ação de grande importância para que as pessoas se exercitem e promove ainda a interação social. Sem falar que quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, explicou o Pedro Lucas.

PROPOSIÇÕES EM NÚMEROS

34 projetos de Leis
31 Requerimentos atendidos
29 Indicações solucionadas
19 Decretos Legislativos.

No dia de hoje, 14 de janeiro, Paço do Lumiar completa 58 anos. A sua história, às vezes, não é conhecida pela maioria dos luminenses, mas de forma simples, a sua fundação é de 11 de junho de 1761 (257 anos), Emancipação dia 7 de dezembro de 1959 (59 anos) e de instalação do município – na Sede de Paço do Lumiar que Dutra insiste em chamar de “Vila” – dia 14 de janeiro de 1961, tendo como primeiro prefeito o tio do titular do Blog, Pedro Ferreira da Cruz (nota do editor).

De forma malandra e mentirosa, Dutra tenta passar a ideia de que Paço do Lumiar é um município modelo e que sua gestão é “a melhor de todos os tempos”. Até uma simples referência do Jornalista Chico Pinheiro, do Bom Dia Brasil – como é de costume ele lembra quais cidades estão aniversariando no dia – é motivo para que Dutra e seus amilhados fiquem em polvorosa e tentem associar o ato de Chico a um pedido direto de Dutra, o que se torna motivo de chacota.

Nota do editor: Uma escola, que vem sendo construída a praticamente dois anos na Sede do Paço do Lumiar, vem sendo tida como uma obra faraônica pelos asseclas da gestão Dutra. Porém, tentam suprimir a informação de que estão entregando apenas o prédio, sem nenhuma estrutura pra receber o alunado-mirim. As crianças vão sentar onde? No chão? Vão tomar água onde? No balde?

Será que os luminenses tem mesmo o que comemorar? O titular do Blog agora elenca uma série de “ações” do governo Dutra nos últimos dois anos:

1 – MP investiga fraude na Previdência de Paço do Lumiar;
2 – Por irregularidade, TCE suspende pagamento em Paço do Lumiar;
3 – Ministério Público pede condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa;
4 – Ministério Público pede condenação de Domingos Dutra por improbidade administrativa;
Ação do MP-MA se baseia no descumprimento do município de Paço do Lumiar de manter o funcionamento do Portal de Transparência;
5 – MP está ingressando com Ação contra Domingos Francisco Dutra Filho pela descaracterização da pintura de prédios públicos de Paço do Lumiar.
6 – Moradores do Paço do Lumiar fazem protesto contra prefeito Domingos Dutra;
7 – Prefeito Domingos Dutra é condenado a regularizar loteamento em Paço do Lumiar;
8 – Paço do Lumiar: vereadores barram férias e 13º a Domingos Dutra;
9 – Vereadores preparam pedido de afastamento de Domingos Dutra;
10 – Em quatro meses, Domingos Dutra já é visto como o pior prefeito de Paço do Lumiar.

O leitor do Blog pode ver que se teve uma coisa que Domingos Dutra e CIA. conseguiram nos últimos 2 anos foi se envolver em muitas “bocas quentes”.

Saúde, educação e infraestrutura que é bom, nada…

E assim segue a saga de Paço do Lumiar.

O titular do Blog, que sempre denunciará irregularidades em qualquer gestão que passar pela “Vila do Lume”, deseja dias melhores para Paço do Lumiar..

Feliz aniversário…

MALUQUICE – Dutra faz festa em ‘inauguração de placa Pare’…

Na manhã desta sexta, 11, o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) foi entrevistado na Rádio São Luís. Na oportunidade, o mesmo explanou sobre diversos temas, como a desativação – em tese – do lixão de Iguaíba: “Nós desativamos o lixão mas não deixamos os catadores na rua”, frisou Dutra ao dizer que os catadores de lixo ainda estão tirando seu sustento do lixão com materiais recicláveis, por exemplo. “98489-6286”, esse foi o número dito por Dutra no ar como o “Disque Coleta”, um número onde a pessoa pode ligar e informar materiais recicláveis que serão recolhidos por funcionários da prefeitura de Paço.

Outro tema da entrevista foram as festividades em alusão ao aniversário da cidade, dia 14 de janeiro, onde Dutra falou de obras que serão entregues assim como as bandas que farão apresentação na cidade.

Porém, o clímax da entrevista que deixou o titular do Blog e alguns ouvintes intrigados, foi quando Dutra, com tom de lamento, verbalizou o seguinte pensamento:

“Eu vou continuar lá em Paço. Quero terminar meu mandato, talvez vá me sossegar. Minha contribuição em Paço já dei bastante e nestes menos de 2 anos eu quero continuar trabalhando para deixar o município arrumado para o meu sucessor ou minha sucessora”.

Abaixo o aúdio:

Seria um prenúncio de que Dutra estaria declinando do processo eleitoral de 2020 em Paço do Lumiar?

O Blog trará análise crítico-analítica em breve.

Aguardem…

Os feirantes do Maiobão – que em sua maioria votaram em Dutra para prefeito no tão distante ano de 2016 – estão sentindo na pele as pseudo-promessas do “Futi”. De Santuário na Sede a Mega Centro Administrativo na Cracolândia do Maiobão, tudo não passa de conversa pra boi dormir (leia-se engodo).

Desta vez, as vítimas foram os feirantes do Maiobão. Acontece que Dutra quer “maquiar” a feira para assim poder dizer que “nos últimos trinta anos…” e lá vai encher linguiça, como ele e sua equipe sabem fazer muito bem, como mestres nesta arte. Pois bem, caro leitor, o eleitor cansou e decidiu dar um basta nessa gestão “oba, oba!”.

Possessos, os feirantes não aceitam “tendas personalizadas”, que seria um placebo usado por Dutra para dizer que reformou a feira do Maiobão. Os pais e mães de família que tiram dali seu sustento querem, de fato, a reforma como Dutra prometera em período eleitoral. Por isso, de forma maciça, os feirantes decidiram votar no “Futi” e estão vendo que o voto foi jogado “no esgoto”, por assim dizer.

Veja abaixo vídeos enviados ao Blog do Neto Cruz: