O Juiz da Vara de Interesses Difusos Douglas Martins defendeu o lockdown na Grande Ilha de São Luís, composto pelos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, Ribamar e São Luís.
De acordo com o magistrado, há a necessidade de tutela de urgência, solicitada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão.
Ainda, determina que os municípios requeridos especializem as UBS’s, em seus territórios para atendimento.
Nesta quinta-feira (30), o deputado estadual Wellington do Curso anunciou, por meio de suas redes sociais, que integrará Comissão de inspeção e fiscalização para visitar hospitais, UPA’s e até os centros de testagem da COVID-19. A Comissão já conta com membro da Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina, Sociedade de Terapia Intensiva do Maranhão, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão, além de terem sido convocados também os membros do Ministério Público, Associação dos Médicos, Sindicato dos Médicos. A primeira vistoria acontecerá nesta sexta-feira (01), a partir das 08h.
Sobre a comissão, Wellington disse que, em meio a pandemia, além de apontar soluções, é importante fiscalizar a real execução das atividades.
“Recebemos muitas reclamações, denúncias e pedidos de ajuda de maranhenses quanto ao atendimento nas UPA’s, principalmente. A maioria reclama que, apesar de chegar com fortes sintomas, são sempre encaminhados pra casa. Bem coamo a falta de testes e de EPIs para os profissionais de saúde. O momento exige cautela, exige também que fiscalizemos sim o destino de, por exemplo, os mais de R$ 128 milhões enviados pelo Governo Federal para o Maranhão. Faremos tudo isso de forma técnica. Afinal, o objetivo é apenas ajudar a ter um bom atendimento”, disse Wellington.
Um homem (sem identificação) foi preso hoje (30) no momento em que estava na fila para sacar o auxílio emergencial do governo federal. Para surpresa de todos, a Polícia Militar enquadrou o dito cujo, que tinha um mandado de prisão em aberto. O fato aconteceu no bairro do Outeiro, em São José de Ribamar.
Veja:
A direção do Hospital São Domingos encaminhou hoje (29) à Secretaria de Estado da Saúde (SES) um ofício sugerindo que o Governo do Maranhão adote, o quanto antes, medidas mais duras de controle da circulação de pessoas – o lockdown, inclusive.
A unidade de saúde informou que “está atuando no limite de ocupação dos leitos de internação e UTI destinados ao tratamento da COVID-19″, por isso fez a sugestão.
“Em razão disso, esse nosocômio sugere ao Governo do Estado do Maranhão a adoção de protocolos de emergência mais restritivos, como por exemplo o ‘lockdown‘ (bloqueio total de circulação de pessoas)”, di o expediente.
Fonte: Gilberto Leda
A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão extraordinária remota na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) na capital maranhense.
As proposições possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC).
As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.
O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.
Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.
Na manhã desta quarta-feira (29), tomou posse como prefeito interino de Presidente Juscelino José Maria Santos Costa, o Zé Maria do Sindicato. O ato se deu por conta do licenciamento do prefeito José Magno, que está internado desde o dia 13 de Abril tratando a infecção por covid-19.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, Zé Maria fica no comando do município por 15 dias, podendo o prazo ser prorrogado por igual período, enquanto Magno se encontra hospitalizado.
Estiveram presentes os vereadores Daniel e Marana. Por videoconferência os parlamentares Ossan, Santana e Silvia.
Os demais vereadores não acompanharam a posse de Zé Maria.
Tendo como base os movimentos do Ministério Público quando o prefeito licenciado Domingos Dutra comandava o município de Paço, é notório a eficácia da fiscalização do órgão, tendo sido inexorável a atuação do MP para frear os desmandos da ex-super secretária Núbia Dutra.
Porém, tendo como tela o contrato feito na gestão interina de Paula da Pindoba – com a articulação do “primeiro ministro” Jameson -, é impossível não observar que o neófito segue os passos da ex-titular da pasta. Núbia foi enquadrada inúmeras vezes pelo MP na égide da correta aplicação dos recursos públicos.
Ora, a paralisação da obra da UPA do Maiobão é uma chaga maldita que dói em quem precisa de atendimento médico neste momento de pandemia. A secretária de saúde, Suely, chegou a afirmar que o município não tinha recursos para tocar a obra, jogando a responsabilidade para o governo do estado.
Abruptamente, os luminenses se deparam com um contrato suspeito na bagatela de R$ 10 mi (dez milhões de reais), imoral e, quem sabe, ilegal (?)…
A tara em contratos com valores elevados parece ser característica de gestões que passam por Paço…
O que é mais essencial para os luminenses? Contratar para “gerenciar” o que não existe ou colocar a UPA do Maiobão em funcionamento?
Resta saber se as promotoras do MP deixarão passar em brancas nuvens o referido contrato.
EM TEMPO
A prefeita utiliza do estado de sítio na área da saúde por causa da pandemia do Covid-19 para contratar com dispensa de licitação. Porém, mesma para esse tipo de contratação é necessário que a administração se cerca de cuidados e atenda a regras. O MP já sinalizou que vai analisar todos os contratos assinados pelas prefeituras durante a pandemia.
São Luís registrou, nesta terça-feira 28, taxa de ocupação de 100% dos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) da rede pública estadual de saúde destinados exclusivamente ao tratamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A informação consta no boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), com a última atualização às 19 horas de hoje, e monstra também o crescimento de casos positivos e de óbitos em decorrência do novo coronavírus da capital do Maranhão.
Analistas políticos da Paço do Lumiar começam a desvendar a postura do “líder” Inaldo Pereira (PSDB) que, desde o afastamento de Dutra (PCdoB), mantém-se calado e quase recluso como um monge tibetano.
Segundo pessoas ligadas nos bastidores, Inaldo Pereira teria um acordo fechado com Fred Campos (PL) para as próximas eleições.
Se Gilberto Aroso (MDB) lançar-se candidato a prefeito, e não tendo sua candidatura apeada no Judiciário, “Che Guevara” será candidato a prefeito e repetirá sua postura de 2016: bater em Gilberto.
Caso Gilberto não saia candidato, o neo-tucano desistirá da sua candidatura e, em troca buscaria uma vaga na Câmara de Vereadores bem como, teria à sua disposição uma secretaria no governo liberal do Advogado.
Informantes bem posicionados afirmam que o acordo foi firmado graças a um fato específico: a história mal contada dos 230 mil (?!) reais da campanha do Moral da BR, que por vezes prometeu vingança pelo zignal que levou do “guerrilheiro”. Fontes afirmam que o próprio Fred Campos está disposto a selar a paz e colocar um pedra neste assunto, claro,caso Gilberto não seja candidato!
