09 jul
Política

Vídeo mostra sacanagem do secretário da SEMFAZ com o contribuinte

Do Blog do Robert Lobato

Delcio Rodrigues, secretário da Fazenda do Município

Não é de agora que surgem denúncias sobre os péssimos serviços prestados pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Luis (SEMFAZ) sob a gestão do senhor Delcio Rodrigues.

Quem já precisou ir à SEMFAZ sabe o suplício que é para se ter um atendimento minimamente digno para o cidadã-contribuinte. E imaginem vocês se não fosse a pasta que tem uma das principais atribuições arrecadar dinheiro para os cofres do município. Ou seja, atualmente os contribuintes estão sendo humilhados para poder pagar tributos!

Vejam a seguir o depoimento de um leitor do Blog do Robert Lobato que teve a infelicidade de precisar dos serviços do setor de Arrecadação da SEMFAZ:

“Caro Robert Lobato, o setor de arrecadação parece mais um campo de concentração. Quente, abafado, insalubre, lotado de pessoas. Sem contar que os funcionários estão sempre estressados e de mau humor. As reclamações são constantes e ninguém toma uma providência, perde-se um tempo valioso para cumprir com nossas obrigações constitucionais. Senhor prefeito Edvaldo Holanda Jr., tome uma providências, o correto seria demitir o incompetente secretário!”

Mas como uma imagem vale mais do que mil palavras, fiquem com o vídeo gravado diretamente dependências da SEMFAZ. Que horror!

 

09 jul
Política

2ª edição do Exame de Suficiência de 2018

Brasília – O CFC divulga comunicado com esclarecimentos importantes para os examinandos que necessitam solicitar a isenção da inscrição para a 2ª edição do Exame de Suficiência de 2018 e para aqueles que estão aguardando o resultado dos recursos.a

LEIA MAIS EM http://cfc.org.br/noticias/2o-exame-de-suficiencia-2018-inicio-das-inscricoes-9-de-julho/

09 jul
Política

Deputado Wellington denuncia ao Ministério Público agressão contra idosa na cidade de Cachoeira Grande

 

Deputado Wellington denuncia ao Ministério Público agressão contra idosa de 81 anos em Cachoeira Grande

Na tarde desta segunda-feira(09), o deputado estadual Wellington do Curso, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, utilizou a tribuna para denunciar agressões sofridas pela senhora Isidoria Marques, de 81 anos, que foi agredida em sua própria residência. Dona Isidoria, que é cardíaca, diabética e hipertensa, retornava da UPA de Morros quando teve sua residência invadida e foi agredida.

As denúncias foram encaminhadas ao deputado Wellington por meio de moradores da cidade de Cachoeira Grande que ficaram consternados com a situação. Para o deputado Wellington, providências devem ser adotadas a fim de proteger a idosa e sua família que está sofrendo ameaças veladas, numa clara tentativa de intimidação.

“Não podemos admitir que casos de violência contra a mulher continuem ocorrendo e que uma idosa tenha seu domicílio violado e seja duramente agredida. Nós recebemos essa denúncia e estamos tomando as devidas providências, inclusive já acionamos o Ministério Público, por meio da Promotoria do Idoso.”, afirmou o parlamentar.

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CACHOEIRA GRANDE – Homem invade casa e agride idosa de 81 anos

09 jul
Política

Lideranças de Itapecuru, Vargem Grande e Nina Rodrigues ratificam apoio a Gil Cutrim

O ex-prefeito do município de São José de Ribamar e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim  (PDT), cumpriu, neste último fim de semana, mais uma agenda de trabalho em Itapecuru-Mirim, Vargem Grande e Nina Rodrigues.

Nas três cidades, Cutrim foi recepcionado por lideranças políticas e comunitárias, oportunidade na qual recebeu, mais uma vez, apoio ao seu projeto de representar o Maranhão na Câmara Federal.

Em Itapecuru, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) foi recebido pelos vereadores Enes Aguiar, Denis Carvalho e Zeca Cruz.

Em seguida, o pedetista seguiu para o povoado Leite, onde participou de encontro promovido pela liderança Cabeção do Leite.

Em Vargem Grande, na casa do vereador Chico do Zé Pedro, Gil reuniu-se com os também vereadores Célio Mendes, Braga, Chaguinha do Bala e Trabulzinho.

Os parlamentares foram unânimes em ressaltar o perfil jovem do pedetista que, segundo eles, representará muito bem o povo maranhense em Brasília.

Também participou do encontro o senhor Zé Pitoco, liderança política da cidade.

Ainda em Vargem Grande, Gil Cutrim conversou com professores e professoras concursados que aguardam chamamento para ingressarem em suas funções.

Já em Nina Rodriguesa, além de reuniões políticas, o pré-candidato a deputado federal prestigiou mais uma bela apresentação do Bumba Meu Boi de Nina Rodrigues.

Gil Cutrim é padrinho da brincadeira.

Ele também encontrou-se com os vereadores Iratan e Júnior da Zitinha; além do ex-vereador Agnaldo e as lideranças jovens Claudenir Silva, Júnior Goulart e Adaido.

Gil agradeceu as manifestações de apoio o carinho. “Por onde passamos, estamos recebendo demonstrações de muito carinho e apoio ao projeto. Isso nos estimula a continuar trabalhando e confirma que estamos no caminho certo”, disse o pedetista.

09 jul
Política

Policial atira contra vigilante de condomínio na Estrada de Ribamar

 

Segue relato recebido via WhatsApp, sem revisão do autor:

 

Um policial militar atirou na noite de 02 de Julho em um vigilante que estava em seu local de trabalho o policial conhecido por Carlos David atirou ao tentar entrar de maneira ostensiva e grosseira, desrespeitando as normas do Condomínio.

Relata um morador o fato ocorrido;

Caros colegas, gostaria de pedir a atenção de vcs no intuito de dar visibilidade ao fato ocorrido no condomínio que resido ( Condomínio Amaral de Matos – Estrada de Ribamar, próximo ao shopping Pátio Norte), para que a justiça seja feita. Ocorreu que no dia 02 de julho deste ano por volta das 23:00hs o vigilante Antônio Barroso que se encontrava de serviço na portaria do condomínio foi vítima do policial militar Carlos David Cardoso Mendes que, de maneira covarde e cruel, atirou contra o mesmo ao ser impedido de adentrar sem a devida autorização da moradora que pretendia visitar. A moradora e proprietária da casa ( mãe da ex namorada do policial) já havia solicitado à SEGURANÇA do condomínio que não permitisse a entrada do policial, visto que por duas vezes ameaçou a vida da sua filha, ocasiões em que foram solicitadas viaturas policiais no local para garantir a integridade de ambas. Dessa forma ao receber a negativa do vigilante, o policial atentou contra a sua vida, a vítima encontra-se na UTI do Socorrão 2 e o policial, embora tenha sido autuado em flagrante, está em liberdade.

Veja imagens do vigilante e do PM-MA:

09 jul
Política

CACHOEIRA GRANDE – Homem invade casa e agride idosa de 81 anos

Um fato triste e que tem gerado revolta em muitos cachoeirenses abalou a cidade na última madrugada de sexta para sábado, no município de Cachoeira Grande, Região Munim. De acordo com o Boletim de Ocorrência obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Cruz, uma senhora de 81 anos foi agredida dentro de sua própria residência. O fato é narrado no boletim.

De acordo com Eni Ferreira, que também foi vítima de agressão verbal e física e quem registrou o B.O., um homem conhecido com Nailson Pinho teria chegado por volta de 1:30h da madrugada com som acima do permitido pela lei para o horário. A sua mãe, a senhora Isidoria Marques, que tinha acabado de chegar da UPA de Morros, onde teria recebido atendimento, descansava. Cardíaca, diabética e hipertensa, Dona Isidoria só queria descansar, mas o som alto não deixava.

Nisso, um sobrinho da vítima Eni Ferreira – que é dono do bar – pediu educadamente, ao homem identificado como Nailson Pinho, que este abaixasse o som, pois a anciã precisava descansar e a hora já estava avançada. Foi o suficiente para que o suposto agressor tivesse um acesso de fúria e começasse a xingar a todos que estavam no bar. Uma dessas pessoas teriam pedido para Nailson se acalmar, foi quando ele partiu para cima do rapaz que se evadiu na casa de Dona Isidoria. Nailson teria quebrando tudo e invadido a casa. Temendo o pior Eni Ferreira teria tentado intervir, foi quando Nailson  teria lhe agredido física e verbalmente e lançado palavras de baixo calão a mãe de Eni, a  idosa Dona Isidoria (agressão verbal).

Abaixo, um relato da vítima:

A agressão contra a minha mãe idosa foi verbalmente. E quem tirou ele de dentro de casa foi meu irmão e o irmão dele, as outras pessoas só assistiam tudo. O fato aconteceu primeiro de acordo com o relato do boletim, porque uma pessoa se evadiu com medo dele na minha casa e ele pra tirar essa pessoa de dentro invadiu a casa amassando o portão de alumínio e eu estava bem na frente, ele saiu me empurrando contra a parede e me xingando.

O mesmo entrou no seu carro e tomou rumo ignorado. A idosa passou mal novamente e teve que ser levada às pressas á UPA de Morros. Somente no domingo, 8, Eni teve condições psicológicas de sair de casa para prestar queixa sobre o acontecido. O Blog apurou que tanto Eni, como seu irmão, estão sofrendo ameaças veladas, uma clara tentativa de intimidação.

O Blog encaminhou o caso ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Wellington do Curso (PSDB), que deve se posicionar.

Veja na íntegra o Boletim de Ocorrência:

 

09 jul
Política

Apoiador de Márcio Jerry em Paço do Lumiar está envolvido na “máfia dos caixões”

PAÇO DO LUMIAR – MPMA denuncia quatro envolvidos em pregão ilegal para contratar serviços funerários 

 Lista de denunciados inclui secretário municipal de Desenvolvimento Social; coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento, pregoeiro e empresário

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ofereceu Denúncia, em 26 de junho, em desfavor de quatro integrantes envolvidos em ilegalidades em um pregão presencial de R$ 26,3 mil, realizado em 2017, para fornecimento de caixões e formol ao Município.

A lista de denunciados inclui o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Nauber Braga de Meneses; a coordenadora substituta de Planejamento e Orçamento do município, Ana Claudia Sousa Belfort; a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto; e o empresário Lourival Pereira Martins.

A manifestação, formulada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, é baseada no Inquérito Civil nº 09/2017 e no Parecer Técnico nº 869/2017, da Assessoria Técnica (AT) do MPMA.

ILEGALIDADES

No Pregão Presencial nº 06/2017, de R$ 26.332,00, foram constatadas ausência de estudo técnico sobre a quantidade de itens e a periodicidade do fornecimento; levantamento de preços de mercado e Termo de Referência aprovado pela autoridade competente.

Foram emitidos dois editais com a mesma numeração, assinados por pregoeiros diferentes. O primeiro documento foi expedido em 7 de fevereiro de 2017, pelo pregoeiro Márcio Gheysan Sousa. Oito dias depois, Sousa emitiu um termo de adiamento da licitação. Aproximadamente um mês após o adiamento, a pregoeira Leciana Figueiredo Pinto expediu outro edital.

“Entretanto, segundo os decretos nº 5450/2005 e nº 3555/2000, que tratam da realização de pregões, os pregoeiros não têm competência legal para emitir editais”, esclarece a promotora de justiça Gabriela Tavernard, na Denúncia .

Além disso, não houve publicação dos documentos nos sites da prefeitura e do Tribunal de Contas da União (TCU).

PROPOSTAS

Duas empresas participaram do pregão: Lourival Pereira Martins (que foi declarada vencedora) e W.B. Lima Comércio e Serviços.

Apesar do segundo edital estabelecer que o critério do julgamento das propostas seria o de menor preço por item, a pregoeira Leciana Pinto adotou o critério de menor preço global.

Enquanto a empresa W.B. Lima Comércio e Serviços apresentou proposta no valor de R$ 74.510,00, a empresa Lourival Pereira Martins, apresentou proposta no valor de R$ 97.780,00, que, posteriormente, foi reduzido para R$ 74,5 mil.

Desta forma, os preços por item apresentados pela primeira empresa foram R$ 380 (formol) e R$ 550 (caixões) e os valores apresentados pela Lourival Pereira Martins, foram, respectivamente, R$ 390 e R$ 640. “Ainda assim, foi usado o critério de valor global e não o do valor por item, como previsto no edital, ferindo a Lei de Licitações”, afirma a representante do MPMA.

As irregularidades verificadas incluem, ainda, a falta de comprovação da assinatura do contrato firmado entre o Munícipio e a empresa Lourival Pereira Martins. Também não foi designado nenhum representante da administração municipal para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.

SEM FISCALIZAÇÃO

Segundo o empresário Lourival Martins, os contatos entre a empresa e a secretaria eram informais: uma servidora indicava os nomes e telefones dos familiares dos falecidos e a localização dos corpos, e o pagamento era feito após o encaminhamento das certidões de óbito.

Apesar do valor do pregão, segundo Martins, os valores envolvidos no contrato somavam aproximadamente R$ 70 mil. Também foi apurado que os serviços funerários eram prestados com base em indicações políticas.

“Do modo como vem sendo solicitado e prestado o serviço, conclui-se a total ausência de fiscalização e acompanhamento da execução do contrato”, destaca a representante do MPMA, na Denúncia.

PEDIDOS

O MPMA requer a condenação dos quatro denunciados às penas previstas no artigo 90 da Lei de Licitações (Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação).

As penas previstas incluem detenção de dois a quatro anos, além de pagamento de multa.

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Os pré-candidatos a deputado estadual e federal fazem dobradinha com apoio do prefeito Domingos Dutra.

Após desistência de Núbia Feitosa (PTC) da  candidatura a deputada federal, o pré-candidato à deputado estadual Nauber Braga (PTC) fecha parceria com Márcio Jerry (PCdoB), pré-candidato à deputado federal.

Braga foi Secretário de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar na gestão Domingos Dutra (PCdoB) e avaliado com ótimo desempenho pelo gestor.

Em março, Nauber e Núbia se desincompatibilizaram dos cargos de secretários do Município e se filiaram ao Partido Trabalhista Cristão (PTC) para a pré-campanha com apoio do prefeito. Após 3 meses de caminhada, Núbia Feitosa desiste da parceria para exercer o cargo de secretária Municipal de Planejamento e Articulação Governamental em Paço do Lumiar.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União dia 19 de junho. Nauber Braga continua sua pré-candidatura, agora ao lado do pré-candidato à deputado federal Márcio Jerry, grande articulador político do governo Flávio Dino. A indicação da dobradinha foi feita pelo prefeito Domingos Dutra, no início desta semana.

Para Braga, a parceria chega em boa hora. “Márcio Jerry é um articulador político exemplar, e tem uma trajetória cheia de credibilidade. Para mim é uma parceria perfeita, ainda mais com o apoio do Prefeito Domingos Dutra”, afirmou.

A partir do mês de agosto a campanha dos dois candidatos começa a rodar em Paço do Lumiar e em todo o Estado do Maranhão.

A esperança é que a parceria tenha resultados positivos para os dois pré-candidatos.

Com informações do Blog do John Cutrim

09 jul
Política

PAÇO DO LUMIAR – Dutra e Ana Lúcia, eleita com ajuda de professores, anulam escolas comunitárias do município

A situação caótica da educação em Paço do Lumiar tende a piorar. Explica-se: O prefeito Domingos Dutra (PCdoB) acaba de anular os convênios com as escolas comunitárias. As escolas comunitárias servem de parceiras para o atendimento da demanda de alunos da creche à pré-escola.

O município não contém estrutura física para receber estes alunos, pois a demanda é muito grande. Oriunda das escolas comunitárias e eleita para representá-las, a vereadora líder de governo silencia e compartilha da vontade do prefeito Domingos Dutra. O que nos resta saber é o que o prefeito fará com o recurso federal que vem destinado mensalmente para as escolas comunitárias amparar estes alunos ?

Bora Dutra…

 

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Paço do Lumiar – MA, torna público a ANULAÇÃO
do Chamamento Público n° 006/2018, que tem por objeto o
chamamento de entidades, instituições e/ou grupos comunitários,
localizados no Município de Paço do Lumiar – MA interessados
em celebrar com a Administração Municipal Termo de
Colaboração conforme a Lei nº 13.019/2014 e Lei Municipal n 627/2014 para possibilitar parceria com o Poder Público,
especificamente ao atendimento aos alunos no nível de Creche
Parcial e Pré – Escola Parcial, e, complementação à rede de
atendimento formal do município ou em caso de não alcance
deste, com base no art. 49 da Lei n. 8.666/1993 c/c o art. 53 da Lei
n. 9.784/99. Assegurando às participantes o prazo de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta publicação o direito ao contraditório e a
ampla defesa.
Paço do Lumiar – MA, 05 de julho de 2018.

SAFIRA COSTA PIRES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL