O Presidente da Câmara de Governador Newton Bello , município a 247 km de São Luís, Raimundo Adonias Siqueira de Araujo, o Adonias do Puba (PR), não estaria repassando o INSS dos seus pares à Previdência Social. Se caso isso esteja ocorrendo de fato, o mesmo estaria cometendo um verdadeiro abuso de poder publico sob comando do legislativo Municipal.
Segundo denuncias repassadas ao Blog do Neto Cruz a situação vem preocupando muitos vereadores, isso porque as Câmaras Legislativas não têm autonomia jurídica, embora o débito seja daquela casa, a cobrança recai sobre o Executivo municipal.
Ainda não se sabe ao certo o valor do rombo contraído pela Câmara nesse período, mais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode chegar a descontar diretamente no valor do FPM ( Fundo de Participação do Município) de Governador Newton Bello.
Uma forte suspeita é que o presidente estaria desviando este recurso fez com que um grupo de vereadores entrassem em contato com nossa equipe.
A falta de compromisso do vereador com o legislativo municipal pode levar a prefeitura a ser alvo da Justiça Federal e MPF por não realizar os repasses corretamente, Adonias do Puba deve ser denunciado por improbidade administrativa e ter seus direitos cassados.
Segundo a constituição, deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuinte no prazo e forma legal ou convencional, é crime, a pena de reclusão é de 2 a 5 anos, além da multa estabelecida pela Justiça.