Em encontro na Câmara Municipal de São Luis, o vereador Ricardo Diniz
(PRTB) esteve com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para propor medidas que
facilitem o registro civil de alunos de escolas comunitárias da capital.
Segundo Ricardo Diniz, ainda se encontra muitas crianças sem a certidão de
nascimento, apesar do documento ser gratuito, muitos pais, por falta de
informação ou acesso aos órgãos competentes, acabam deixando o registro
dos filhos para depois.
O vereador esclareceu que a intenção, primeiramente, é criar um programa
para facilitar o registro civil nas escolas comunitárias. “Com o apoio do
Tribunal de Justiça pretendemos identificar os alunos das escolas
comunitárias que ainda não foram registrados para depois emitir o
documento”, frisou.
Com a certidão de nascimento em mãos é possível obter documentos
fundamentais, fazer matrícula em escolas e se cadastrar em programas
sociais. “Estamos contribuindo para tentar resolver um problema social que
ainda atinge muitas famílias e garantindo a certidão de nascimento estamos
abrindo o caminho para a formação de cidadãos”, concluiu Ricardo Diniz.