MP investiga suposta fraude em licitação de R$ 19 milhões.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva (PSDB), que no ano de 2013 e início de 2014, comandou a Secretaria de Infraestrutura do Governo Roseana Sarney (MDB), com orçamento bilionário, começa a ver os contratos e licitações realizado durante a sua gestão se transformar em uma verdadeira bomba relógio. O primeiro contrato, que visava levar asfalto para 12 municípios da região da baixada, já virou inquérito, o que deve levar o prefeito de São José de Ribamar a prestar esclarecimentos ao MP.
Aviso de licitação alvo da investigação.
A Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, representada pelo Promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, instaurou, na última segunda-feira, 05, Inquérito Civil para apurar irregularidades na licitação Nº 016/2014, que tinha como objeto, a Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a pavimentação asfáltica de vias urbanas nos Municípios de Pinheiro, Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, Turilândia e Turiaçu, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.
Empresa vencedora da licitação que está sendo investigada pelo Ministério Público.
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão de 19 de Fevereiro de 2014, edição nº 035, o processo licitatório aconteceria no dia 25 de Março daquele ano. Quem ganhou a concorrência foi a empresa Pactor Construções e Empreendimentos LTDA, e celebrou contrato de mais de R$ 19 milhões de reais.
A construtora foi alvo de investigação da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, e apontou ligações com o agiota Glaucio Alencar.
A mesma empresa já mantinha outros contratos milionários com a Sinfra, durante a gestão do secretário Luís Fernando Moura da Silva (PSDB), que na época, percorria dezenas de cidades do estado prometendo asfalto por onde passava, numa clara caravana de pré-campanha rumo ao Governo do Estado.
Naquele ano, misteriosamente e sem comunicar ninguém, Luís Fernando desistiu de ser candidato, o que ocasionou também na paralização de centenas de obras.
Até hoje, muitas obras ficaram apenas nas ordens de serviços, e ninguém sabe para onde foi o dinheiro.
Agora, o Ministério Público está na cola do prefeito de São José de Ribamar, e quer saber, de início, tudo que aconteceu de irregular no contrato de mais de R$ 19 milhões.
Segundo a publicação do Parquêt, a Promotoria vai investigar, além das irregularidades cometidas durante o processo licitatório, o destino final do recurso, e se as obras foram concluídas.
Na capital, uma das obras que virou escândalo na gestão Luís Fernando durante o comando da Sinfra, foi a duplicação da Avenida dos Holandeses, que ficou conhecido como “Paraíso dos Postes”.
O Governador Flávio Dino (PCdoB), assim que assumiu, determinou readequação da obra, com retirada do canteiro exagerado, alargamento das pistas, e diminuição dos postes, que dava o “apelido” a via, e motivou dezenas de protestos.
Fonte: Maramais