“São Luís precisa de um prefeito comunitário”, diz Marcial Lima

Durante a sessão legislativa desta terça-feira (20), o vereador Marcial Lima (PEN) usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar atuação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) nos bairros de São Luís.

No pronunciamento, o parlamentar citou os problemas existentes em diversas localidades da capital, principalmente os problemas de infraestrutura.

Segundo Marcial, os vereadores estão sendo cobrados por causa da falta de atitude do prefeito.

“Quando chegamos aos bairros, somos cobrados para resolver problemas como pavimentação de ruas, recuperação de feiras, escolas, entre outros. A população deve lembrar que o dever do vereador é fiscalizar […] O prefeito da cidade também tem que aparecer nas comunidades. Todos cobram, mas não temos prefeito para discutir os problemas de São Luís. Ele está deitado em berço esplêndido”, declarou o vereador.

Marcial Lima ainda lembrou o protesto realizado segunda-feira (19) pelos moradores do Tibiri, que bloquearam a BR-135 em busca de melhoria na infraestrutura das ruas do bairro.

“A Câmara tem que analisar o investimento que a Prefeitura tem feito na aquisição do asfalto. O dinheiro tem que ser melhor aplicado. Tudo que foi feito no ano passado vai ser refeito neste ano, porque as ruas da cidade estão esburacadas. Um exemplo, é a Avenida Lourenço Viera da Silva que o asfalto colocado há três meses está cedendo”, frisou.

O parlamentar finalizou o discurso dizendo que “todos os vereador têm encaminhado requerimentos ao Executivo, mas não há um prefeito comunitário para resolver os problemas da cidade”.

Faculdade Pitágoras abre inscrições para pós-graduação em diversas áreas

Cursos são oferecidos nas modalidades presencial, semipresencial e a distância

A Faculdade Pitágoras abriu inscrições para os cursos de pós-graduação na unidade de São Luís. Os candidatos poderão inscrever-se em diversos cursos presenciais e semipresenciais, além de dezenas de cursos na modalidade de ensino a distância (EAD).

Dentre os cursos oferecidos, estão Farmácia Clínica, Engenharia de Software, Engenharia de Estruturas, Psicologia Organizacional, Direito do Trabalho e Previdenciário, Psicopedagogia Clínica e Institucional, Saúde Coletiva com Ênfase em Saúde da Família, Enfermagem em Oncologia, Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental, e Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos, bem como os MBA em Gestão de Projetos e Finanças, Auditoria e Controladoria.

Todos os pós-graduandos terão como benefício o acesso ilimitado à Biblioteca Virtual, com periódicos nacionais, internacionais e os principais livros técnicos de cada área de atuação, além do aplicativo Press Reader, um dos maiores acervos digitais do mundo, com mais de 9 mil títulos entre livros, obras raras, revistas e jornais nacionais e internacionais.

Canal Conecta
Os candidatos que efetivarem a matrícula na pós-graduação da Faculdade Pitágoras terão acesso à plataforma Canal Conecta, que tem como objetivo promover o diálogo entre a comunidade acadêmica e o mundo corporativo. Por meio dela, as empresas postam suas vagas e os alunos completam seus currículos. O sistema promove o cruzamento de dados dos candidatos mais indicados para cargos das empresas inscritas, sugerindo aos empregadores quais participantes melhor se adequam às habilidades requisitadas. Dessa forma, o Conecta permite a consolidação de vagas de emprego para quem está matriculado e também para egressos da instituição.

Para se matricular o candidato, com graduação concluída, deve realizar o cadastro por meio do site www.portalpos.com.br/pitagoras. Outras informações sobre o investimento e programa de bolsas com desconto de até 40%, podem ser obtidas pelo telefone (98) 2108-6000.

Cadê o Ministério Público? Prédios de Paço do Lumiar continuam com a cor da mãe dos orixás…

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra Domingos Francisco Dutra Filho, prefeito do município de Paço do Lumiar, por atos de improbidade administrativa. Além do prefeito, o órgão ministerial ingressou com uma ACP contra a atual secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

Mas, pelo que tudo indica, o prefeito e a amada não estão nem aí, como se diz no popular, para a ação do MP. Paço do Lumiar está tomado pelas cores da mãe dos orixás, Nanã.

Segundo o MP, desde o início da administração de Domingos Dutra vários prédios da administração do Município estão sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul.

Isso demonstra que o casal Dutra não dá o devido respeito à ação da atuante procuradora Grabriela Tavernard…

Confira 4 novas regras tributárias para 2018 que você precisa acompanhar

A tendência é que as novidades continuem chegando e em 2018 muitas delas prometem facilitar ainda mais a vida das empresas brasileiras. Confira, a seguir, as principais mudanças que ocorrerão e também algumas estimativas do que está por vir!

 

 

 

 

 

 

Sabemos que a legislação fiscal brasileira é um complexo emaranhado de regras tributárias que acaba onerando o contribuinte não apenas com uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, mas também com uma boa dose de burocracia, que chegam por meio das chamadas obrigações acessórias.

Não podemos ignorar, entretanto, que este quadro já está começando a mudar e muitas iniciativas como o Simples Nacional e o SPED já estão beneficiando centenas de milhares de contribuintes.

A tendência é que as novidades continuem chegando e em 2018 muitas delas prometem facilitar ainda mais a vida das empresas brasileiras. Confira, a seguir, as principais mudanças que ocorrerão e também algumas estimativas do que está por vir!

1. Novas regras do ISS

As empresas prestadoras de serviço devem ficar atentas às alterações promovidas pela Lei Complementar 157/16. A partir desse ano algumas regras que disciplinam o local em que se considera que alguns tipos específicos de serviço foram prestados.

É preciso tomar cuidado para não realizar o pagamento do tributo ao município errado, já que esse tipo de recolhimento seria indevido e ainda expõe a empresa ao risco de ser autuada pelas autoridades do município em favor do qual o tributo deveria, de fato, ser pago.

Vale destacar, ainda, que a competência da união para legislar em matéria de ISS se resume à edição de normas gerais, portanto, é importante acompanhar também a legislação do município em que a sua empresa é domiciliada.

2. Mudanças no Simples Nacional

A Lei Complementar 155/16 trouxe algumas mudanças nas regras tributárias presentes na Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Talvez a mais relevante de todas elas seja a ampliação do espectro de aplicação do Simples Nacional. A partir de agora todas as microempresas e empresas de pequeno porte com receita bruta anual igual ou inferior a 4,8 milhões de reais também poderão optar pelo regime tributário do Simples.

3. eSocial

Outra novidade para 2018 é o funcionamento efetivo do eSocial, uma plataforma por meio da qual as empresas poderão enviar uma série de informações tributárias, trabalhistas e previdenciais para as autoridades competentes. A alteração cadastral de um colaborador, por exemplo, deverá ser enviada pelo sistema.

As regras já estão valendo para as empresas que faturaram um valor superior a 78 milhões de reais no ano de 2016 e passa a ser obrigatório para as demais empresas a partir do mês de julho.

4. Reforma tributária

Não há nenhuma dúvida de que o país clama por reformas mais amplas e mais profundas quando o assunto é tributação. A redução da burocracia e a desoneração do setor produtivo podem ajudar a desenvolver a economia do país e criar empregos.

No entanto, sabemos que existem dezenas de projetos de lei parados há muitos anos no Congresso Nacional e, mesmo se algum deles for aprovado em 2018, muito rovavelmente os dispositivos só passam a valer em 2019.

Isso acontece porque, normalmente, as regras tributárias estão submetidas ao princípio da anterioridade, que proíbe que algumas alterações entrem em vigor no mesmo ano em que a lei for publicada.

Fonte: Jornal Contábil

CARUTAPERA – O desrespeito de André Dourado e o massacre dos educadores

Em Carutapera ainda não começou o ano letivo e os professores já enfrentam os primeiros desafios. A categoria lotou a Câmara Municipal para acompanhar a votação do Projeto de Lei enviado pelo prefeito André Dourado que dá reajuste de apenas 4% aos professores.

Na contramão dessa posição do prefeito, está um acordo feito no Tribunal de Justiça do Maranhão, em outubro de 2017, que determina que sejam feitas reuniões de negociações para a definição do novo salario dos profissionais da educação. Porém, o Prefeito André Dourado determinou aos seus auxiliares que não recebessem qualquer documento do Sindicato da Categoria-SINTEP/CARU, que visasse agendamento de reunião para discutir o assunto. O que inviabilizaria qualquer acordo com os representantes da classe. E de forma quase que ditatorial, enviou o Projeto de Reajuste à Câmara sem dar chance para qualquer discussão.

Segundo o Sindicato, essa foi a forma encontrada pelo prefeito André Dourado, para fugir das discussões porque não teria argumentos e nem dados para contestar os que fossem apresentados pelo Sindicato. Já que em 2017, o prefeito foi desmentido por todos os meios e números, quando disse que a previsão do FUNDEB não iria se cumprir, e depois, o Sindicato conseguiu comprovar que Carutapera recebeu cerca de R$ 1.140.000,00(um milhão cento e quarenta mil reais), a mais do que estava previsto, considerando o ajuste do Fundo feito em julho de 2017. E, embora não seja considerado o ajuste, o valor que ultrapassou a previsão, soma mais de R$ 420.000,00. E como esses dados foram amplamente divulgados, o prefeito ficou ainda mais desacreditado pelos professores.

Mas, o que agora pode ser motivo para mais um grave desentendimento entre Prefeitura e Sindicato dos Professores, é o percentual de aumento oferecido pela prefeitura.

Vejam só: O FUNDEB do município teve um aumento real de 22,03%, em sua previsão, se comparado à previsão ajustada de 2017. E, sem considerar o ajuste, o aumento é de 17,16%. E em números reais, o FUNDEB de Carutapera aumentará cerca de R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil) reais, em 2018. E mesmo diante desses números, a Prefeitura enviou para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei com reajuste de apenas 4%.

Na Câmara, o clima ficou tenso. Professores lotaram a Sede do Legislativo para acompanhar a Sessão que ocorreu na manhã desta terça-feira, 20 de fevereiro e logo no início, representantes do Sindicato foram barrados para que não se pronunciasse. O objetivo era esclarecer aos vereadores várias questões que envolvem o reajuste salarial.

E mesmo diante do descontentamento dos professores, o Projeto do reajuste de 4% foi colocado em votação. E apesar dos apelos dos vereadores Zé Carlos Diniz(PT) e Lauro Mendes(PEN/PATRIOTAS), os demais vereadores não aceitaram as propostas nem de adiar a votação para que os professores fossem ouvidos, e nem de abrir o espaço para esclarecimentos de representantes do Sindicato que iriam contestar o aumento de 4%, oferecido pelo prefeito Andre Dourado.

Com isso o Projeto do reajuste foi votado sob forte protesto dos professores. Sendo que votaram a favor os Vereadores: Geremias Guerra, Lúcio Mário, José Nilson(Pipirão), Jeovane Lima, Pedro Odemar e Petrônio Mesquita. Votaram contra os Vereadores: Lauro Mendes(PEN/PATRIOTAS) e Zé Carlos Diniz(PT), que justificou dizendo que não eram contra o aumento, mas, sim, contra o percetual que estava sendo proposto. Com esse resultado, o Projeto de Lei dos 4% foi aprovado, o que deixou os professores decepcionados e revoltados, causando intensas discussões no final da Sessão.

O Sindicato dos Professores já anunciou que vai buscar todos os caminhos legais para reverter essa posição, que na visão da Diretoria, demonstra total desrespeito aos professores e expõe de forma evidente o caos e o período sombrio que vive a educação de Carutapera, sob a administração do prefeito André Dourado, que tenta conduzir o município de forma ditatorial.