SECID vai reformar casa de famílias de emasculados; valor chega a mais de meio milhão

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A Secretaria das Cidades do Estado do Maranhão, que tem como secretária a contadora Flávia Alexandrina, resolveu ajudar a família de emasculados de Paço do Lumiar, Ribamar e São Luís.

Para quem não sabe, emasculação é o ato de extirpação da genitália externa masculina: pênis e escroto com seu conteúdo (testículos). O indivíduo perde a capacidade de cópula e de reprodução. Neste caso, a secretaria está executando obras de construção e melhorias
em unidades habitacionais das casas das famílias das crianças que foram assassinadas pelo serial killer, Francisco das Chagas (foto).

Abaixo, o extrato do contrato celebrado entre a SECID e a  M. L. CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇO – ME, uma empresa com sede em Bacabal.

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N.º 015/2017 – ASSJUR/
SECID. REF.: Processo n.º 0107759/2017 – SECID. PARTES: Estado
do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano/SECID, inscrita no CNPJ nº 10.829.387/0001-47 e a
Empresa M. L. CRUZ COMÉRCIO E SERVIÇO – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.681.289/0001-57. DO OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução das obras de construção e melhorias
em unidades habitacionais das casas das famílias dos emasculados –
São Luís/MA, São José de Ribamar/MA e Paço do Lumiar/MA, em
conforme com as especificações em termo de referência e demais anexos
do edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 – SECID. DO
VALOR: O valor deste contrato é de R$ 558.197,66 (Quinhentos e
cinquenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e seis
centavos) mediante a emissão da Nota de Emprenho Nº 2017NE00646.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UG: 120101; FUNÇÃO:
16; SUBFUNÇÃO: 482; PROGRAMA: 0588; AÇÃO: 3236; FONTE:
0122000000; PI: HAV/URBANA; NAT. DESPESA: 4.4.90.51;
ITEM DESPESA: 49000. BASE LEGAL: Lei Complementar 123/
2006, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar nº147/2014 e suas respectivas
alterações. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2017. SIGNATÁ-
RIOS: Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, CPF nº 405.873.393-
49, Secretária de Estado das Cidades/SECID e Raimundo Moura Macedo
Filho, CPF:325.106.593-91, responsável pela empresa M. L. CRUZ
COMÉRCIO E SERVIÇO – ME. CAUÊ ÁVILA ARAGÃO –
Chefe da Assessoria Jurídica /SECID – OAB/MA n.º 12.139

RELEMBRE

Francisco das Chagas Rodrigues de Brito

O caso de crianças pobres mortas em sequência na capital maranhense São Luís foi elucidado em 2004 a partir do assassinato do menor Jonahtan dos Santos que, antes de desaparecer, havia dito que iria se encontrar com o mecânico.

Preso como suspeito, o mecânico acabou confessando a morte de Jonahtan e outros 16 meninos, levando os investigadores à elucidação de assassinos que ocorriam desde o ano de 1997, também no município de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, sendo então encontradas duas ossadas no terreno da casa em que morava.

A falta de esclarecimento desses homicídios, negligentemente tratados ao longo dos anos, levou o Brasil a ser denunciado por organizações junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA.

Os crimes do mecânico se estenderam também pela cidade paraense de Altamira, perfazendo um total de 42 crianças mortas e emasculadas.

Em seus crimes o assassino, que revelava nítidas características psicopatas (procura se justificar, total ausência de piedade, constrói mentiras), abusava sexualmente das suas vítimas e, após matá-las, as mutilava, cortando as orelhas, os dedos e todas as suas vítimas foram emasculadas.

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