05 out
Política

Marinho do Paço vota pelo aumento da taxa de iluminação; esposa foi presa por “gato”

 

O presidente da câmara de Paço do Lumiar, o nobre vereador Marinho do Paço, parece que perdeu a coerência e bom senso. Na última semana, ele e mais dezesseis vereadores que se renderam aos encanto$$ do Futi votaram pelo aumento da taxa de iluminação pública, em Paço.
Porém, o mesmo esquece que no ano passado, sua esposa foi detida por “surrupiar” energia elétrica, sendo o maior bafafá em Vila do Lume.
Seria bom o vereador rever seus conceitos…

Relembre o caso:

Foi presa nesta quarta-feira (17), no conjunto Paranã II região do Maiobão, a esposa do vereador de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, mais conhecido como Marinho do Paço.

Luciana Oliveira Campos é proprietária de um Lava Jato e foi denunciada pela Cemar à Seic sob suspeita de furtar energia elétrica. As contas do estabelecimento, segundo a companhia elétrica, estavam com um valor irrisório o que levava a crer que no local havia um famoso ‘gato’. Luciana já foi Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia sendo exonerada no ano de 2014.

Equipes do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) foram até o lava jato e constataram o furto cometido pela mulher do vereador. Luciana foi então presa e autuada em flagrante sendo conduzida para a Seic. Depois de prestar esclarecimentos e tentar se livrar da culpa, a acusada pagou fiança e responderá pelo crime em liberdade. Se for condenada na Justiça posteriormente por furto, Luciana pode pegar até quatro anos de cadeia.

 

05 out
Política

Câmara Municipal de São Luís já promulgou 48 novas leis em 2017

Os dispositivos criados pelos vereadores geram normas que visam beneficiar a população ludovicense.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), já promulgou este ano, quarenta e oito novas leis, criadas a partir de projetos aprovados no plenário Simão Estácio da Silveira e propostos pelos parlamentares, que visam beneficiar a população ludovicense. Depois de aprovados, os textos seguiram para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem a opção de sancionar ou devolver à Casa Legislativa para que o presidente promulgue com mais celeridade, tornando-os leis a partir do momento da assinatura.

A última regra promulgada este ano pelo presidente Astro de Ogum e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no dia 05 de julho, cria o programa de incentivos, eventos, empreendimentos e negócios (Pró – São Luís), assegurado pelos parlamentares por meio da Lei 430/2017, originada pelo projeto nº 130/16 de autoria da ex-vereadora Rose Sales (PMN).

O Poder Legislativo Municipal, órgão que cria as leis, faz a contabilização das novas regras por meio do Ementário de Lei Promulgada, sistema que usa como base os arquivos e registros da Secretaria Legislativa da Casa.

USO DO UBER

Consta no relatório de pesquisa, por exemplo, a proibição do uso do aplicativo Uber que também gerou norma na capital maranhense por meio da Lei 429/2017 originada do projeto nº 119/2015 de autoria da ex-vereadora Luciana Mendes (PP).

O texto, aprovado em plenário, havia sido encaminhado ao Executivo, a quem caberia sancioná-lo ou vetá-lo, mas ultrapassou o prazo legal e acabou sendo devolvido à Câmara sem resposta, levando o chefe o legislativo a promulgar a regra no dia 26 de abril.

Quatro meses após a promulgação, uma decisão do desembargador Marcelo Carvalho atendendo ação proposta pelo Ministério Público, acabou suspendendo, liminarmente, a lei que restringia o uso da plataforma.

LEI DO REPOUSO  

Promulgada no Diário Oficial do Município, no dia 4 de abril, a Lei 453/2017 de autoria do vereador Gutemberg Araújo (PSDB) instituiu o Programa Repouso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, que atuam em São Luís. A partir da regra, as instituições de saúde, públicas ou privadas, são obrigadas a ofertar a estes profissionais, condições adequadas de descanso, durante todo o horário de trabalho.

De acordo com a legislação municipal, o intervalo para repouso, nos estabelecimentos de saúde em São Luís, será de uma hora para os profissionais de enfermagem que trabalham em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a 12 horas. O Poder Executivo tem prazo de 90 dias para regulamentar a lei, a contar da data de publicação desta.

EXIBIÇÃO EM CINEMAS

A Câmara também promulgou a Lei nº 448, de 24 de março de 2017, resultante do projeto de lei nº 106/2015, de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição nas salas de cinema de vídeos contendo informações sobre os pontos turísticos da capital maranhense antes de cada sessão.

Com previsão de duração de um minuto, o dispositivo legal explicita que “o conteúdo do vídeo será especificamente sobre informações histórico culturais, localização e acessos, visando promover a divulgação, despertar o conhecimento e incentivar o interesse do público para visitação aos principais pontos turísticos da capital”.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Entre as leis que mais se destacam estão, a 466, de 24 de março de 2017, oriunda do projeto de lei nº 118/2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que obrigada a Prefeitura de São Luís criar um aplicativo móvel denominado “Programa Saúde Cidadão” para facilitar a marcação de consultas e exames médicos dos usuários da rede pública municipal de saúde; e a lei 470/2017 que dispõe sobre a criação do “Boletim Escolar Eletrônico” nas escolas da rede pública municipal de ensino no município de São Luís, originada pelo projeto nº 055/2014 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

Há ainda a lei 471/2017, que instituiu, no âmbito do município de São Luís, a política municipal de voluntariado empreendedor no exercício da cidadania. O dispositivo surgiu por meio do Projeto de Lei nº124/16, de autoria do ex-vereador José Joaquim (PSDB).

Além de saúde e educação, setores como transporte, infraestrutura, meio ambiente, dentre outras áreas, ganharam reforço com medidas promulgadas pela Câmara. Os números de novas regras que geram normas para a cidade aumentam a cada ano. Em 2016, foram 29 novas leis promulgadas. Até junho de 2017, já foram 48 regras em vigor, totalizando em dois anos, 77 novas medidas. Em alguns casos, boa parte das leis promulgadas ainda depende de regulamentação.

05 out
Política

Wellington do Curso critica posição do Maranhão em ranking de mamógrafos

Wellington do Curso critica posição do Maranhão em ranking de mamógrafos
De acordo com dados divugados pelo deputado Wellington do Curso, o Maranhão ocupa a 24ª posição de 27 estados em oferta de mamógrafos nos hospitais públicos. Esse foi o assunto que o deputado Wellington do Curso (PP) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o deputado, ao invés de investir em ações midiáticas, o Governo do Estado deveria investir na atenção à saúde da mulher.

“Em 2016, o Governador investiu mais de R$ 43 milhões na Secretaria de Comunicação e Propaganda. Em 2017, o investimento já chega a quase R$ 68 milhões, sendo que ainda estamos no mês de outubro. Já na atenção à saúde da Mulher, o Governo do Estado destinou, apenas, R$500 mil. Ou seja: fazer propaganda, campanhas com laços cor de rosa, banner’s, ações midiáticas, para o Governador, é mais importante que prevenir de fato o câncer de mama. O câncer de mama não se combate com propaganda. Se ao menos as propagandas fossem educativas, até entenderíamos, mas estamos diante de propagandas do Governo, sobre o Executivo, que em nada previnem o câncer”, disse Wellington.

Ao final, o deputado Wellington encaminhou indicação ao Governador do Maranhão, cobrando a aquisição de mamógrafos para rede pública de saúde. Além disso, o parlamentar, que destinou R$ 1.200.000,00 para a saúde enfatizou que os valores de suas emendas parlamentares dependem tão somente do Governo para que sejam liberados e, então investidos na saúde do Maranhão.
05 out
Política

Outubro Rosa: saiba quais são os direitos do INSS para mulheres com câncer de mama

Segundo dados da Previdência Social, foram mais de 140 mil benefícios concedidos de 2008 a 2015 para seguradas em tratamento.

O câncer de mama é o segundo tipo de tumor mais frequente no mundo. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que mais de 57 mil novos casos foram diagnosticados no país em 2016. O que poucas pessoas sabem é que as pacientes diagnosticadas que contribuíram com o INSS, possuem direitos e podem solicitar os benefícios.

De 2008 a 2015 mais de 140 mil benefícios foram concedidos para pacientes em tratamento, e em 2016 mais de 20 mil seguradas foram beneficiadas com auxílio-doença.

Auxílio-doença

Para as pessoas impossibilitadas de trabalhar temporariamente, o auxílio-doença é o benefício assegurado. “O auxílio-doença é garantido mensalmente à segurada com câncer, desde que comprovada a impossibilidade de atuação na atividade profissional habitual. Para contribuintes individuais, como profissionais liberais e empresárias, a Previdência Social também manterá o benefício por todo o período de incapacidade laborativa, desde que a mesma requeira o benefício e realize os pedidos de prorrogação enquanto perdurar a incapacidade temporária”, explica Átila Abella, advogado especialista da plataforma Previdenciarista.

Aposentadoria por invalidez

Já para as seguradas que passam pela cirurgia de retirada das mamas ou que ficam impossibilitadas de trabalhar por outras consequências, de forma total e permanente, é possível a concessão de aposentadoria por invalidez. “Para ter direito ao benefício, a segurada precisa ter iniciado as contribuições antes da incapacidade laborativa ocorrer, tendo direito a aposentadoria por invalidez independentemente de ter realizado as 12 contribuições estabelecidas como regra geral, pois o câncer está dentre as doenças graves que dispensam o cumprimento da carência”, afirma o especialista.

Auxilio acompanhante (adicional de 25%)

Além dos benefícios acima, a segurada aposentada por invalidez que necessitar de assistência permanente de acompanhante pode solicitar também o adicional de 25% previsto na Lei nº 8.213/91, mesmo quando o valor da aposentadoria for de salario mínimo ou até mesmo teto previdenciário.

Como fazer o requerimento do benefício

Para requerer benefício por incapacidade, a segurada precisará passar por um exame médico pericial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ser um processo burocrático e delicado, levando em consideração todas as situações emocionais que cerca a pessoa diagnosticada com câncer de mama, é sempre indicado contar com a ajuda de um profissional especializado.

Por meio do Previdenciarista (http://previdenciarista.com/) – plataforma de conteúdo que auxilia a atualização do advogado previdenciário – é possível encontrar uma lista de advogados especializados em direito previdenciário que podem ajudar os procedimentos.

05 out
Política

VERGONHA ALHEIA – Internauta pede pra Luís Fernando, prefeito de Ribamar, “arrumar” Paço do Lumiar

Passados 9 meses da gestão Domingos Dutra em Paço do Lumiar e caminhando já para o 10º, o luminense sabe que o prefeito e sua lugar-tenente e amada esposa, Núbia Dutra, ainda não mostraram a que desembarcaram em terras do lume.

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ENQUETE – Passados 9 meses, você aprova ou reprova a gestão Dutra em Paço do Lumiar?

Com a promessa furada de tirar Paço do Lumiar da escuridão , Dutra fez o inverso: aumentou a taxa de iluminação pública e deixou foi o bolso do luminense furado. O mesmo usa uma tática de dizer que famílias ficarão isentas da taxa de iluminação, querendo enganar o eleitor/leitor mais atento. Esta nunca foi uma ação de Dutra, mas sim do Governo Federal, através do Luz para Todos.

Numa das tentativas de tentar propagar suas ações, na página do facebook a prefeitura, nota-se claramente que o prefeito está com sua popularidade em queda livre e tem recebido do internauta reclamações das mais diversas. Entre elas está a falta de coleta de lixo, a própria iluminação pública, a falta de infraestrutura, etc…

Uma dessas internautas chegou a pedir que o atuante e trabalhador prefeito da nossa vizinha Ribamar, Luís Fernando, viesse “arrumar” Paço do Lumiar.

Uma vez digo e repito agora: “Seria bom Dutra dormir debaixo da rede de Luís Fernando alguns dias pra ver se aprende a trabalhar”.

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