Em processo de instalação nos 217 municípios maranhenses, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), que no Maranhão recebeu o nome de Empresa Fácil, foi o tema da palestra proferida pelo coordenador do sistema no estado, Ricardo Diniz, na noite desta quarta-feira (13), durante reunião plenária da Associação Comercial do Maranhão (ACM).
O objetivo foi apresentar a evolução do número de cidades integradas à plataforma, iniciativa que está proporcionado ganhos de custo e de tempo aos empreendedores. Ricardo Diniz explicou que a expansão, que ocorre desde 2015, deu um salto este ano. Atualmente, a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) já contabiliza a adesão de 180 municípios ao Empresa Fácil.
Ricardo Diniz informou aos empresários que a expansão do programa está beneficiando mais de 227 mil empresas, o que corresponde a 93% da densidade investidora do estado. Segundo ele, a rapidez no incremento de municípios rendeu ao Maranhão o terceiro lugar no ranking de integração divulgado pela Receita Federal. O levantamento distribui os estados e Distrito Federal de acordo com o índice de integração com os órgãos responsáveis pelas etapas do processo de abertura, alteração e fechamento de empresas e pessoas jurídicas.
“Nossa meta é que, até o fim do ano, todos os 217 municípios disponham dessa ferramenta que simplifica os procedimentos relacionados ao registro mercantil. Acreditamos que essa é uma estratégia que atende uma das demandas mais urgentes dos empresários que é a redução da burocracia”, ressaltou Ricardo Diniz.
O coordenador do programa explicou que, antes do Empresa Fácil, os clientes que buscavam os serviços de registro empresarial enfrentavam uma verdadeira peregrinação pela Jucema e outros órgãos, entre os quais Receita Federal, Secretarias de Estado Fazenda (Sefaz) e Meio Ambiente (Sema), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. “Hoje, todos esses órgãos estão integrados e toda da tramitação é feita online. Isso elimina muitos custos e burocracia”.
Ao agradecer pela explanação, o vice-presidente da Associação Comercial, Fabrízio Duailibe, elogiou os avanços e destacou que Empresa Fácil é um instrumento fundamental para o desenvolvimento de novos negócios.
Avanços
Durante a sua apresentação, Ricardo Diniz destacou o número de escritórios regionais e postos de atendimento inaugurados pela Jucema na gestão do presidente Sérgio Sombra. “Hoje é possível encontrar 35 unidades da Jucema, um avanço que contabiliza 21 unidades a mais que na gestão anterior”.
Ao fazer um quadro comparativo demonstrando os avanços para simplificar o registro empresarial, o coordenador da RedeSim destacou o Junta Digital, que permite processo totalmente digitalizado, incluindo registro, assinatura e arquivamento online. “Nossas ações estão todas direcionadas para oferecer as condições necessárias para que o empresário possa desenvolver seu empreendimento de forma rápida e segura. Nesse sentido, Empresa Fácil é uma grande ação que a Jucema tem desenvolvido para facilitar, desburocratizar e incentivar a atividade empresarial no Maranhão”, afirmou.