O vereador Marcial Lima (PEN) solicitou explicações da Prefeitura de São Luís sobre a instalação de totens ou painéis em vias públicas da cidade, que servem para divulgação de propaganda de empresas. “Quero saber aonde estão investidos os recursos oriundos desses painéis espalhados pela cidade”, declarou.
Para o parlamentar, a colocação desses totens trata-se de uma espécie de concessão pública. “Portanto, acredito que deve estar entrando dinheiro aos cofres da Prefeitura, por meio da publicidade de empresas que atuam no município. É preciso que a gente saiba os locais exatos que esses recursos estejam sendo aplicados”, alertou.
Marcial Lima disse que é preciso saber se os recursos estão sendo aplicados nas áreas da cultura, no lazer ou em demais áreas prioritárias da cidade. “Se alguém da Prefeitura puder divulgar e nos informar, a gente agradece”, enfatizou.
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A Prefeitura de São Luís comete pelo menos uma irregularidade na implantação dos totens publicitários que ocupam as calçadas e os canteiros centrais das principais avenidas da cidade – o transporte e a fixação das placas são feitos utilizando um caminhão da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).
Em dezembro de 2016, sem que a população tomasse conhecimento, os totens começaram a ser instalados indiscriminadamente, até em rotatórias e cruzamentos, prejudicando a visão de motoristas, ciclistas e pedestres.
Toda a logística para o deslocamento e a fixação das placas é feita utilizando o caminhão identificado da Semurh (OXQ 0686). Porém, segundo o edital de Concorrência nº 05/2016, da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de São Luís, a responsabilidade pelo transporte e instalação é da empresa MC Comunicação SLZ, vencedora da concorrência que gerou um contrato superior a R$ 10 milhões.
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