Na tarde desta segunda-feira, 14, o prefeito Magno Teixeira (PP) e o vice-prefeito Zé Maria (PCdoB), participaram do seminário AVANÇAR CIDADES.

No evento realizado pela Planeje Convênios e Projetos, prefeitos da região munim receberam o prêmio “Prefeito Padrão”, que é o reconhecimento da capacidade administrativa dos gestores municipais. Os 15 melhores gestores municipais receberam o prêmio durante o SEMINÁRIO SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO.

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Ministério terá programa para municípios investirem em mobilidade e saneamento

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira (16) o Programa Avançar Cidades, que vai emprestar recursos federais aos municípios para investimento em obras de mobilidade e saneamento básico. Ao participar da 20ª Marcha Nacional dos Municípios, ele disse que cerca de R$ 6 bilhões serão disponibilizados às prefeituras para o financiamento de ações como pavimentação e calçamento de vias, abastecimento de água e construção de ciclovias.

De acordo com o ministro, os créditos serão disponibilizados a juros de 6% ao ano, tendo quatro anos de carência e, a partir desse prazo, 20 anos de financiamento. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e não há critérios específicos para a candidatura das cidades, que poderão ser de menor porte até as metrópoles. Há um limite de R$ 200 milhões por município que conseguir acesso ao empréstimo.

O chamado Avançar Cidades Saneamento terá R$ 2,2 bilhões disponíveis e o Avançar Cidades Mobilidade, R$ 3,7 bilhões. “Só para não haver expectativa frustrada no passado, em que todos procuravam a Caixa Econômica Federal, sabemos como é burocracia, [em que os municípios] superavam meses de dificuldade para depois fazer a seleção, nós invertemos essa pirâmide. Primeiro vamos fazer o processo de seleção, autorizar os municípios. A partir daí, eles seguem para a Caixa”, disse aos prefeitos.

Após o anúncio, Bruno Araújo foi perguntado pelos representantes da Confederação Nacional dos Municípios se seria apenas um empréstimo ou repasse de valores a fundo perdido, sem retorno para a União, ao que ele confirmou que será um empréstimo.

Os vendedores ambulantes de Paço do Lumiar agora contam com transporte gratuito aos sábados, domingos e feriados para vender seus produtos nas praias do Araçagi, Olho d’Água e Avenida Litorânea. A Prefeitura Municipal iniciou o projeto Sabores de Paço no último domingo, 13, no Dia dos Pais. Cerca de 25 vendedores ambulantes de frutas, alimentos e produtos em geral partiram por volta das 7h, do Porto de Iguaíba, em um ônibus disponibilizado pela Prefeitura. O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), e o secretário municipal de Agricultura, Fortunato Macedo, acompanharam o início do projeto e disseram que era um dia histórico para o município.

“Quase todas as frutas vendidas nas praias de São Luís são de Paço do Lumiar. Estes vendedores tinham dificuldade de transporte. Tinham de acordar muito cedo para conseguir chegar às praias e vender seus produtos. A partir de hoje, a Prefeitura vai garantir ônibus de graça para todos. Além de economizar no transporte, vão poder ter mais qualidade de vida e segurança para obter esta renda extra. É um dia histórico, pois nunca havia ocorrido uma iniciativa assim aqui no município”, destacou o prefeito Domingos Dutra.

O prefeito explicou que os ônibus partem do Porto de Iguaíba, às 7h, param na praia do Araçagi, depois Olho d’Água, e, em seguida, na Avenida Litorânea. A partir das 17h, os ônibus passam pelos mesmos locais recolhendo os vendedores e retornam a Paço.

CADASTRAMENTO

O projeto está sendo realizado com o apoio das secretarias municipais de Agricultura e Infraestrutura. Já estão cadastrados cerca de 40 vendedores de frutas, alimentos e produtos em geral. O projeto funcionará aos sábados, domingos e feriados. O cadastramento pode ser feito na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, na Praça Nossa Senhora da Luz, na sede de Paço, com Flávia ou Daiane. A expectativa é cadastrar cerca de 60 vendedores ambulantes, que devem obrigatoriamente residir em Paço do Lumiar. O transporte será feito por dois ônibus.

“Os nossos produtores de Iguaíba, Mojó, Porto de Mocajituba, Pindoba e vizinhanças tinham às vezes de pegar dois transportes para chegar às praias. Agora, numa iniciativa histórica, o prefeito Domingos Dutra está garantindo esse transporte direto e gratuito. Este realmente é um dia histórico”, assinalou o secretário de Agricultura, Fortunato Macedo.

Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar

Assessoria de Comunicação – 14/08/2017

Texto: Érika Rosa

Fotos: Leonardo Lima