Preocupado com a inclusão social, o vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou na Câmara Municipal de São Luís, nessa segunda-feira (22), um projeto de lei que obriga os estabelecimentos públicos e privados da capital a inserirem nas placas de atendimento preferencial o símbolo mundial do autismo.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa oferecer maior qualidade de vida para as pessoas que convivem com o distúrbio. Além disso, a propositura vai ao encontro do direito das pessoas com transtorno do espectro autista, as quais são consideradas pessoas com deficiência, conforme a Lei Federal 12.764/2012 e o Decreto 8.368/2014.
O projeto de lei obriga comércios como supermercados, bancos e farmácias, além de órgãos públicos municipais, a aplicarem a marca em placas de identificação, que consiste em um laço feito de peças de quebra-cabeças coloridas.
Edson Gaguinho ressaltou que o projeto é também uma forma de contribuir com a conscientização da população sobre o autismo. “Familiares de pessoas com autismo relatam o quanto é difícil entrar em filas de prioridades, enfrentando situações recriminatórias. Com a sinalização disponível, estamos assegurando o respeito e o tratamento adequado. É assim, dialogando com a comunidade, propondo leis, requerimentos e indicações que vamos seguindo firme com o nosso mandato, buscando sempre melhorar a vida do povo de São Luís”, finaliza o vereador.
O projeto de lei foi encaminhado para comissão de constituição e justiça e comissão de direito do consumidor da câmara.
Abrigos em pontos de ônibus
Ainda na sessão dessa segunda-feira, Edson Gaguinho, solicitou por meio do requerimento nº 426/17, aprovado por unanimidade, que a administração municipal viabilize estudo, planejamento e avaliação técnica para implantação de abrigos, nos pontos de ônibus da Avenida Principal do Jardim América.
De acordo com vereador, diversos pontos da avenida não possuem proteção, expondo os passageiros que aguardam pelo transporte coletivo. “A maioria das paradas de ônibus na Avenida Principal do Jardim América não dispõem de abrigos e os usuários ficam expostos ao sol e chuva. Com a implantação desses equipamentos, pretendemos garantir mais segurança para os usuários do transporte coletivo naquela região. Estamos contando com esse apoio da Prefeitura Municipal de São Luís”, finalizou Edson Gaguinho.
Texto: Da Assessoria do Vereador