O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), divulgou o nome dos presidentes eleitos para compor as 19 comissões temáticas da Casa. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.
A relação das comissões com presidentes, membros e suplentes foi lida pelo chefe do legislativo durante a sessão ordinária da quarta-feira (05). Das 19 comissões temáticas, oito delas serão comandadas por vereadores novatos.
Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve que apresentar um projeto alterando essas comissões. A antiga divisão delas era desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetiam ao tempo em que só existiam 21 vereadores.
De acordo com o vereador Honorato Fernandes (PT), que é 1º secretário da Mesa, o processo de alteração era necessário, pois havia uma grande discrepância entre alguns dos colegiados.
“Era necessário adequar as comissões temáticas com a atual realidade da Casa. Uma grande discrepância era existir uma comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos eram aglutinados em uma única comissão”, afirmou.
ATRIBUIÇÕES
As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.
Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.
NOVAS COMISSÕES
Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo é comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho eram temas tratados por uma só comissão. No entanto, agora foram desmembradas.
Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.
Até o final da legislatura de 2012, o Parlamento Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. Hoje, com as modificações e adaptações, a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.
Confira a distribuição das comissões:
1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.
Presidente: Francisco Carvalho
Membros: Josué Pinheiro e Pavão Filho
Suplente: Edmilson Jansen
2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.
Presidente: Dr. Gutemberg
Membros: Osmar Filho e Marquinhos
Suplente: Concita Pinto
3 – Educação
Presidente: Marquinhos
Membros: Ricardo Diniz e Prof. Sá Marques
Suplente: Beto Castro
4 – Saúde
Presidente: Umbelino Júnior
Membros: Genival Alves e Estevão Aragão
Suplente:
5 – Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Pecuária.
Presidente: Edson Gaguinho
Membros: Honorato e Genival Alves
Suplente: Dr. Gutemberg Araújo
6 – Defesas Do Consumidor, Usuário e Contribuinte.
Presidente: Francisco Chaguinhas
Membros: Cézar Bombeiro e Marcial Lima
Suplente: Edson Gaguinho
7 – Direitos Humanos
Presidente: Honorato
Membros: Profº Sá Marques e Marcial Lima
Suplente: Osmar Filho
8 – Meio Ambiente
Presidente: Edmilson Jansen
Membros: Edson Gaguinho e Cezar Bombeiro
Suplente :
9 – Assistência Social- Cidadania, Envelhecimento Com Qualidade de Vida.
Presidente: Concita Pinto
Membros: Afonso Manoel e Genival Alves
Suplente: Pavão Filho
10 – Ética e Decoro Parlamentar.
Presidente: Josué Pinheiro
Membros: Honorato e Estevão Aragão
Suplente: Silvino Abreu
11 – Legislação Participativa
Presidente: Estevão Aragão
Membros: Marcelo Poeta e Ricardo Diniz
Suplente: Aldir Júnior
12 – Assuntos Metropolitanos
Presidente: Josué Pinheiro
Membros: Honorato e Estevão Aragão
Suplente:
13 – Criança, Adolescente e Juventude.
Presidente: Fátima Araújo
Membros: Marquinhos e Raimundo Penha
Suplente: Concita Pinto
14 – Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano
Presidente: Aldir Júnior
Membros: Honorato e Bárbara Soeiro
Suplente:
15 – Defesas Dos Direitos e Protagonização da Mulher
Presidente: Bárbara Soeiro
Membros: Concita Pinto e Fátima Araújo
Suplente: Beto Castro
16 – Seguranças Pública.
Presidente: Profº Sá Marques
Membros: Cezar Bombeiro e Estevão Aragão
17 – Culturas, Esporte e Turismo.
Presidente: Pereirinha
Membros: Beto Castro e Paulo Victor
18 – Mobilidade Urbana
Presidente: Raimundo Penha
Membros: Nato Júnior e Aldir Júnior
19 – Comunicação e Energia
Presidente: Marcial Lima
Membros: Nato Júnior e Francisco Chaguinhas