Teori Zavascki era o relator da Lava Jato no STF; veja perfil

Magistrado morreu aos 68 anos após queda de avião em Paraty (RJ); Catarinense, ele havia ingressado na Suprema Corte em 2012 indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

Teori Zavascki estava desde 2012 no Supremo Tribunal Federal (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Teori Zavascki estava desde 2012 no Supremo Tribunal Federal (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/Arquivo)

A queda do avião King Air C90 PR-SOM no litoral sul do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (19) ceifou a carreira de 46 anos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na mais alta corte do país. O magistrado, que tinha 68 anos, era uma das três vítimas fatais da aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ).

Catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori era viúvo e tinha três filhos. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Teori deu início à carreira jurídica em 1971.

Teori Zavascki dedicou a vida ao conhecimento do direito e era relator da Lava Jato

A primeira experiência profissional do ministro como advogado ocorreu em Porto Alegre. Ele era concursado do Banco Central e atuou por sete anos na instituição. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

Após uma carreira de 41 anos, ele se tornou ministro do STF, em 2012, por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Teori teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.

Na carreira jurídica anterior ao STF, Teori se especializou em direito tributário. No Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou, em 2003, ele atuou na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público.

Atuação no STF

Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento, o caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht.

O ato, que oficialmente reconhece a validade jurídica dos acordos, estava previsto para o início de fevereiro. Só a partir dele, a Procuradoria Geral da República (PGR) poderia iniciar novas investigações com base nos depoimentos.

Na análise do caso, Teori era considerado pelos pares e advogados um relator técnico e discreto. Nunca concedeu entrevista sobre o assunto e só se manifestava nos autos.

Numa das decisões mais marcantes, no final de 2015, convocou uma sessão extraordinária na Segunda Turma – responsável pela Lava Jato – para confirmar uma ordem de prisão do então senador Delcídio do Amaral e do dono do banco BTG, André Esteves. Na época, veio à tona gravação com indícios de que ambos pretendiam comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

“O presente caso apresenta linha de muito maior gravidade. O parlamentar não está praticando crimes qualquer, está atentando contra a própria jurisdição do Supremo Tribunal Federal”, disse Zavascki.

Outra decisão marcante foi o voto permitindo a prisão de condenados após a segunda instância. Como relator, Teori obteve a adesão de outros 6 ministros da Corte (Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes); 4 votaram de forma contrária (Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski).

O julgamento levou à reação da própria classe política: no fim de maio, veio à tona uma gravação na qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atacou a mudança de jurisprudência em uma conversa com o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.

No diálogo, o senador do PMDB – investigado pela Lava Jato – afirma que o Congresso Nacional precisa aprovar uma nova lei para restabelecer as prisões somente após o trânsito em julgado.

A fala do presidente do Senado foi interpretada por procuradores da República como indício de uma tentativa de atrapalhar as investigações do caso e chegou a embasar o pedido de prisão apresentado ao Supremo contra Renan por Janot. Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido de prisão.

A irritação de Renan Calheiros foi motivada, em parte, pelo fato de que a decisão do Supremo de rever a regra de execução das prisões serviu como estímulo às delações premiadas, na medida em que, temendo a prisão mais rápida, muitos investigados acabaram fechando acordos de colaboração com a Justiça em troca do abrandamento da pena.

Veja a trajetória de Teori

  • Nasceu em 15 de agosto de 1948 em Faxinal dos Guedes (SC)
  • Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Era mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma universidade
  • Ingressou na advocacia em 1971
  • Foi professor de Direito da UFRGS, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UniSinos) e da Universidade de Brasília (UnB), além de advogado do Banco Central do Brasil
  • Foi nomeado juiz federal em 1979 e exerceu cargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 1989 e 2003. Ele chegou a presidir o tribunal
  • Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, onde chegou a ser presidente da 1ª Turma – no biênio de 2004 a 2006 – e presidente da 1ª Seção, de 2009 a 2011
  • Em 2012, durante o governo Dilma, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal. Na Suprema Corte, presidiu a Segunda Turma de 2014 a 2015. Atualmente, era o relator dos processos da Operação Lava Jato
  • Teori tem seis publicações em direito de sua autoria, além de outros 28 em co-autoria
  • Recebeu diversas condecorações, títulos e medalhas, como Ordens do Mérito Judiciário do Trabalho e Militar, além de outras regionais
  • Foi membro do Instituto Ibero-Americano der Direito Processual e Instituto Brasileiro de Direito Processual.
 (Foto: Foto: Arte / G1)

(Foto: Foto: Arte / G1)

MORTE DE MINISTRO – MPF e Polícia Federal vão investigar queda de avião que matou Teori Zavascki

O Ministério Público Federal (MPF) de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, abriu inquérito para apurar as causas da queda do avião que levava o ministro Teori Zavascki. Foram confirmadas as mortes do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), do empresário Carlos Alberto Filgueiras e do piloto Osmar Rodrigues.

A investigação foi aberta pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo. A informação foi confirmada ao G1 pelo MPF do Rio.

A Polícia Federal também vai apurar o acidente ocorrido na tarde desta quinta-feira (19), segundo informações do colunista Matheus Leitão. O inquérto está sob responsabildade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares.

 Ao blog, o delegado afirmou que já tomou uma série de medidas para apurar a tragédia. O policial aguarda, ainda nesta quinta, a chegada em Angra de um grupo da PF de Brasília, especializado em acidentes aéreos.

Um suporte da polícia marítima também será recebido, a partir das 6h desta sexta (20). Adriano Soares informou que as condições meteorológicas atrapalharam nesta quinta a navegação no local do acidente.

Segundo informações da 167ª Delegacia de Polícia (Paraty), uma equipe da Polícia Civil também se deslocou para o local, acompanhada de peritos criminais. O local foi isolado pela Marinha e foi acionado a Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, postou no Twitter que a entidade demanda “imediata investigação” do acidente que matou Zavascki.

Em um post no Facebook, o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo também comentou a morte do ministro. Anselmo atua na força-tarefa da PF, que investiga os crimes descobertos na Lava Jato. No texto, ele citou a iminência da homologação das delações dos executivos da Odebrecht.

“Sem palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse “acidente” deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia se confirmar, e o prenuncio do fim de uma era!”, disse.

Logo após a postagem viralizar nas redes sociais, o delegado modificou o texto e deixou publicada apenas a primeira frase. Ele não explicou o motivo para ter alterado a versão.

Mensagem publicada pelo filho de Teori Zavascki confirmando a morte do ministro do STF (Foto: Reprodução)Mensagem publicada pelo filho de Teori Zavascki confirmando a morte do ministro do STF (Foto: Reprodução)

Mensagem publicada pelo filho de Teori Zavascki confirmando a morte do ministro do STF (Foto: Reprodução)

A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social, às 18h05. Mais tarde, também foram confirmados os óbitos do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, na Zona Sul de São Paulo, e do piloto da aeronave, Osmar Rodrigues. O avião pertencia ao grupo do hotel.

Segundo informações da Força Aérea Brasileira (FAB), outras duas pessoas também estavam a bordo. A identificação delas não foi divulgada.

 (Foto: Foto: Arte / G1) (Foto: Foto: Arte / G1)

(Foto: Foto: Arte / G1)

Resgate do avião no mar de Paraty (Foto: Marcos Landim/TV Rio Sul)Resgate do avião no mar de Paraty (Foto: Marcos Landim/TV Rio Sul)

Resgate do avião no mar de Paraty (Foto: Marcos Landim/TV Rio Sul)

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

Ministro desde 2012
Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

O magistrado teve o nome aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e quatro contrários. Ele substituiu o ministro Cezar Peluso, que havia se aposentado no mesmo ano.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

JOVEM APRENDIZ SANTANDER – VAGAS ABERTAS 2017

Jovem Aprendiz  Santander  – Para ocupar uma vaga no Jovem Aprendiz é preciso que você faça o preenchimento de uns requisitos cobrados.

jovem aprendiz santander
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Não é preciso ter experiência profissional, contraditório do que a maioria dos cidadãos pensa, esse programa tem o intuito de assalariar o jovem que é de baixa renda está na busca de uma oportunidade profissional.

Existe várias vantagens em atuar como jovem aprendiz 2017, você trata de uma oportunidade em uma corporação privada as chances de efetivação são grandes. Isso só não se aplica nas instituições públicas porque essas já fazem a contrato através de concurso público. Mesmo assim, ambas as chances são muito válidas para sua vida.

Jovem Aprendiz Santander 2017

Intender o exercício desse programa é muito interessante para saber como participar direito e ter chance de ser chamado para ocupar a vaga. Existem uns requisitos que podem ser preenchidos no Jovem Aprendiz Santander.

Mencionamos tanto os requisitos como também as vantagens para que você entenda de um modo geral sobre o exercício desse programa. Confira abaixo todas as informações sobre.

Tal como Santander é uma empresa privada bem forte ela constantemente abre um mundo de bens para o progresso e carreira de profissionais em todo o Brasil. O ideal é estar de olho nos processos de admissão seja para aprendiz assim como também para vagas efetivas.

Conheça umas das vantagens do jovem aprendiz Santander 2017, onde vai proporcionar a todos os aprendizes:

Bolsa remunerada mensal no custo de um salário mínimo;
Carga horária de no máximo 6 horas por dia.
Indispensável possuir idade entre 14 e 24 anos;
Favoritismo para aprendiz na rede pública;
Projeto com duração de até 2 anos;
Chances de efetivação após o fim do programa.
Santander

O banco Santander é uma corporação privada que age oferecendo vários itens financeiros para os fregueses pessoas físicas ou jurídicas. Um banco que age com conta corrente, poupança, cartão de crédito, empréstimos financiamentos e muito mais.

Esta empresa tem agências espalhadas por diversas cidades brasileiras, qualquer uma dessas unidades abre processo seletivo para empregar profissionais efetivos estagiários e também aprendizes. Se você tem ambição em qualquer uma dessas vagas recomendamos que você faça o cadastramento do seu currículo a partir do site.

jovem aprendiz santander
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Por meio do site você consegue elaborar seu cadastro de forma fácil e rápida para ser um dos menor aprendiz Santander 2017.

Acesse aqui para realizar seu cadastro: Cadastro Santander

Casas Bahia e Ponto Frio abrem 200 vagas de emprego em todo o Brasil na área operacional

A Via Varejo – empresa que administra as marcas Casas Bahia e Pontofrio – vai contratar 200 Pessoas

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As vagas de emprego são em todo o Brasil na área operacional, em cargos como operador de caixa, estoquista, vendedor, auxiliar de limpeza, auxiliar de logística, fiscal de prevenção de perdas; assim como também no setor administrativo.

OBS: Para pessoas com deficiência

Oss interessados devem se cadastrar no http://www.viavarejo.com.br/rh na opção em “Oportunidade de Vagas”, na sequência em “Veja Vagas” e digitar “PCD” no campo de Palavra Chave.

Coca-Cola Anuncia 2 mil Empregos, Veja Mais Sobre o Começo Da Nova Operação – Investimentos de R$3,2 bilhões este ano

A estimativa da companhia é de que sejam criados de 1.500 a 2 mil empregos diretos durante a construção da unidade, que está em andamento, e em torno de 500 novos empregos no começo da operação. Atualmente, a Coca-Cola emprega 69 mil pessoas no país. 

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O candidato pode buscar as oportunidades e cadastrar o currículo no banco de empregos da empresa.

Companhia anuncia R$ 3,2 bi em investimentos este ano. Entre eles, unidade em Duque de Caxias e reforma de centros de distribuição

Para conferir as oportunidades de emprego que a Coca-Cola oferece basta acessar a página da companhia na Internet (www.cocacolabrasil.com.br/trabalhe-conosco), depois clicar em vagas/Brasil. Abrirá uma página em inglês (careers.peopleclick.com/careerscp/client_cocacola/external/search.do), mas todo seu conteúdo está em português. As vagas para Caxias ainda não estão nesse link, mas vale ficar de olho.

Relator da Lava Jato no STF, Teori morre aos 68 anos após queda de avião em Paraty, diz filho

Ministro do Supremo Tribunal Federal viajava de São Paulo para o litoral sul do Rio de Janeiro; magistrado tinha três filhos e estava na Suprema Corte desde 2012.


O ministro Teori Zavascki, durante sessão do STF em marcço de 2016 (Foto: Andressa Anholete/AFP)

Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos, após a queda de um avião em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki em uma rede social.

O filho do ministro, também publicou a seguinte mensagem no Facebook: “Amigos, infelizmente, o pais estava no avião que caiu! Por favor, rezem por um milagre”.

No meio da tarde desta quinta, chegou ao STF a informação de que o nome do ministro estava na lista de passageiros da aeronave que caiu no litoral fluminente. A lista foi entregue para a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e também para o presidente da República, Michel Temer.

A Infraero informou que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, na capital paulista. O avião é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

A Anac informou que a documentação da aeronave estava em dia, com o certificado válido até abril de 2022 e inspeção da manutenção (anual) válida até abril de 2017.

O dono e operador da aeronave é o Hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

No Facebook, filho de Teori Zavascki confirma que ministro estava no avião que caiu em Paraty (RJ) (Foto: Reprodução/Facebook)No Facebook, filho de Teori Zavascki confirma que ministro estava no avião que caiu em Paraty (RJ) (Foto: Reprodução/Facebook)

No Facebook, filho de Teori Zavascki confirma que ministro estava no avião que caiu em Paraty (RJ) (Foto: Reprodução/Facebook)

Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.

Natural de Faxinal dos Guedes (SC), Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 a 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990.

Ele ingressou na carreira jurídica em 1971, em Porto Alegre, como advogado concursado do Banco Central, onde atuou por sete anos. No anos 80, o magistrado se transferiu para a superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.

Teori Zavascki está na lista de passageiros de avião que caiu em Paraty (RJ)

A queda do avião

Segundo o aeroporto de Paraty, o avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 quilômetros de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), quatro pessoas estavam a bordo.

Por volta de 14h50, a Polícia Militar disponibilizou uma lancha para auxiliar as buscas. A Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros também trabalhavam no resgate.

Na tarde desta quinta, a Infraero informou ao G1 que a aeronave prefixo PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo (SP), com destino a Paraty. A aeronave é de pequeno porte e tem capacidade para oito pessoas.

O dono e operador da aeronave é o hotel Emiliano, segundo informações de abril de 2016 disponíveis no Registro Aeronáutico Brasileiro, documento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil que reúne uma relação de todas as aeronaves brasileiras certificadas pela Anac.

Nome de Teori Zavascki está na lista de passageiros de avião que caiu

O presidente da República, Michel Temer, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foram informados de que o nome do ministro do Supremo Teori Zavascki estaria na lista de passageiros da aeronave que caiu na tarde desta quinta-feira (19/1).

O bimotor, que saiu de São Paulo e seguia para Angra dos Reis, caiu em Paraty (RJ). Havia quatro passageiros a bordo. Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave, que pertenceria ao Grupo Emiliano, caiu no mar. Ainda não há informações sobre sobreviventes.

A reportagem de Metrópoles entrou em contato com o gabinete pessoal do ministro, e a secretária informou que Teori Zavascki está de férias e não os atualizou a respeito da agenda. No entanto, a assessoria de imprensa da Corte confirmou que o nome do ministro está na lista oficial de passageiros.

Teori é o ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo.

PAÇO DO LUMIAR – Dutra recebeu prefeitura sem débitos e com quase 4 milhões em caixa

Projeto de Domingos Dutra (quando ainda estava filaido ao PT-MA) estabelece banho quente, cela com calefação, academia de ginástica, desodorante, hidratante e camisinha para os detentos

O titular do blog esteve conversando hoje (19) pela manhã com pessoas que fizeram parte da gestão Josemar em Paço. De acordo com os informantes bem posicionados, que também fizeram parte da transição municipal, Domingos Dutra (PCdoB) recebeu a prefeitura com superávit de aproximadamente 4 milhões de reais.

Só de repatriação, Dutra recebeu mais de 2 milhões de reais (R$ 2.236.470,49).

Ou seja: Não há motivos de reclamação e nem usar a desculpa de herança maldita, alegando aos gestores passados a não execução de obras no município.

Veja a lista com valores destinados a todos os municípios clicando AQUI

 

CALOTE – Ex-prefeita de Axixá deixa dívida e prefeitura fica sem Diário Oficial

No município de Axixá, na região do munim, tudo indica que a atual gestora, eleita na ultima eleição de 2016, Sonia Campos (PDT), vai ter muito trabalho para reorganizar o município nos primeiros dias de gestão a frente da prefeitura.

 

Pelo menos é o que mostra documentos obtidos com exclusividade, que comprovam uma divida com a Imprensa Oficial da União contraída pela ex-prefeita do município de Axixá, Roberta Barreto (PMDB).

 

Sendo assim, a Prefeitura Municipal de Axixá está impedida de realizar publicações no Diário Oficial em razão do débito deixado pela administração anterior. Segundo dados, a ex-prefeita Roberta Barreto (PMDB) acumulou uma dívida de aproximadamente 15 mil reais com edições do Diário Oficial não pagas.

 

De acordo com informações preliminares de assessores, a gestora Sonia Campos, está tratando de pagar ou negociar o montante deixado pela ex-prefeita, Roberta. Sem a quitação do valor, a nova gestão fica impossibilitada de publicar portarias, decretos, atas e outros documentos obrigatórios, conforme exige a lei.

 

(Diário de Rosário)

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Municípios brasileiros receberão segundo repasse do FPM no dia 20 de janeiro

Será creditado na conta das prefeituras, no dia 20 de janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é de R$ 1,30 bilhão.

A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.

Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95 bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar do ligeiro aumento, a Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela.

Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.