Página de facebook JU – Juventude Unificada está cometendo crime eleitoral em São Luís, de acordo com a legislação vigente.

A enquete, pelo que parece, tem intenção de manipular e tender a impulsionar o nome de um possível pré-candidato.

A seguir, leia na íntegra uma reportagem do R7.COM:

Justiça proíbe enquetes sobre Eleições 2016 a partir de hoje

Decumprimento dará multa de até R$ 106 mil. Pesquisas eleitorais, porém, estão liberadas

A nova legislação eleitoral proíbe, a partir desta quarta-feira (20), a realização de enquetes ligadas às Eleições 2016. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informa, porém que as pesquisas eleitorais estão liberadas até o próprio dia da eleição, dia 2 de outubro.

A definição de enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização, segundo o TSE. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Por outro lado, a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos obtidos junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.

Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista na Lei das Eleições (parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97).

A antiga legislação eleitoral permitia, até 2013, a divulgação de enquetes nesse período. A Lei das Eleições, porém, foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

Pesquisas eleitorais

A nova legislação eleitoral obriga o registro das pesquisas eleitorais na Justiça a partir do dia 1º de janeiro do ano eleitoral. O TSE informou que, até ontem, foram registradas 879 pesquisas eleitorais na Corte.

Entre os dados essenciais para registro da pesquisa eleitoral estão: período da coleta de dados; margem de erro; número de entrevistas; nome da entidade ou empresa que encomendou a pesquisa; e o número de registro na Justiça Eleitoral.

A Justiça entendeu que a divulgação de pesquisas eleitorais pode influenciar no voto, com potencial repercussão no resultado do pleito, uma vez que devem ser resguardados a legitimidade e o equilíbrio da disputa eleitoral.

De acordo com o artigo 21 da Resolução TSE nº 23.453/2015, o veículo de comunicação social arcará com as consequências da publicação de pesquisa não registrada, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A Justiça Eleitoral ressalta que não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas e não gerencia ou cuida de sua divulgação. Qualquer suspeita sobre pesquisas eleitorais deve ser levada, por meio de representação, à Corte, que vai analisar o caso por meio do juiz eleitoral da localidade em que a pesquisa foi realizada. Ou seja, a Justiça Eleitoral só agirá caso seja provocada.

Os interessados em acessar as pesquisas podem consultar o site do TSE na opção Eleições 2016 — Pesquisas Eleitorais. Nesse link estão disponíveis as informações de cada pesquisa de acordo com o município registrado. Também é possível fazer a busca pelo nome da cidade.

PRÉ-CANDIDATO RUIVO E PRÉ-CANDIDATOS A VEREADOR

A pesquisa IMAP realizada nos dias 3 e 4 de junho em todo o município de Cantanhede, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: MA-05774/2016 aponta a vitória nas eleições de outubro do pré-candidato Ruivo “Pé no Chão” (PSD).

Ruivo aparece a frente em todos os cenários de confronto direto com seus adversários. A pesquisa ouviu 382 pessoas na sede e na zona rural de Cantanhede.

Abaixo todos os cenários que mostra o favoritismo do pré-candidato Ruivo:

 

1º Cenário Geral: 

 

Ruivo (PSD) 45,5%

Paulo Coelho (PV) 30,1%

Indecisos 24,3%

 

1º Cenário na Sede:

 

Ruivo (PSD) 51,8%

Paulo Coelho (PV) 22,9% 

Indecisos 25,3%

 

2º Cenário Geral:

 

Ruivo (PSD) 50,5%

Abraão Souto (PR) 20,9% 

Indecisos 28,5%

 

2º Cenário na Sede

 

Ruivo (PSD) 53,4%

Abraão Souto (PR) 16,6% 

Indecisos 30,0%

 

3º Cenário Geral:

 

Ruivo (PSD) 50,5%

Dr. Elvy (PEN) 18,6% 

Indecisos 30,9%

 

3º Cenário na Sede:

 

Ruivo (PSD) 53,0%

Dr. Elvy (PEN) 16,6% 

Indecisos 30,4%

 

4º Cenário Geral:

 

Ruivo (PSD) 55,5%

Biran Castro (PDT) 11,5% 

Indecisos 33,0%

 

4º Cenário na Sede:

 

Ruivo (PSD) 57,3%

Biran Castro (PDT) 11,5% 

Indecisos 31,2%

 

5º Cenário Geral:

 

Ruivo (PSD) 51,6%

Meire Valéria (PCdoB) 18,3% 

Indecisos 30,1%

 

5º Cenário na Sede

 

Ruivo (PSD) 54,2%

Meire Valéria (PCdoB) 17,8% 

Indecisos 28,1%

Acesse o Artigo Original: http://www.pirapemas.com/2016/06/eleicoes-2016-em-cantanhede-ruivo-vence.html#ixzz4GxZ2c4nN

Foram iniciadas, esta semana, as obras de asfaltamento de diversas avenidas e vias de grande circulação em Paço do Lumiar. Os serviços de recuperação da malha viária urbana e rural do município estão inseridos no ‘Programa Mais Asfalto’, como resultado da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado.

O mutirão inclui serviços de recomposição da camada asfáltica,  drenagem superficial e reforma da sarjeta e meio-fio. As obras vão impactar diretamente na melhoria da trafegabilidade de veículos e de pedestres que precisam se deslocar todos os dias por estes acessos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte (Sinfra) as obras atendem às solicitações encaminhadas pela Administração Municipal ao Governo do Estado, já que os trechos mapeados pela equipe técnica de Paço do Lumiar estão incluídos no cronograma de execução do Mais Asfalto.

As melhorias foram efetivadas conforme mapeamentos das vias e o grau de comprometimento viário, beneficiando o escoamento da agricultura e acesso ao Maiobão e adjacências. O Governo está atendendo aproximadamente 10 dos 20 km de asfalto que haviam sido solicitados pelo município. Nesta etapa, estão sendo recuperados trechos da Avenida 10 do Maiobão, próximo à feira da Estrada de Ribamar na MA – 201, bem como as estradas do Sítio Grande e da Pindoba.

Avenida 13 – Como parte do plano de melhoria da malha viária de Paço do Lumiar, a Prefeitura Municipal concluiu, no mês passado, os trabalhos asfaltamento de toda Avenida 13 do Bairro Maiobão. No local, foram feitas ainda a desobstrução de 14 bueiros e galerias, bem como a nova sinalização, meio fio e a revisão da rede de iluminação pública.

A operação foi executada com recursos da Gestão Municipal, que priorizou, também outros trechos das vias públicas de bairros e comunidades de Paço do Lumiar, melhorando a qualidade de vida das pessoas, a mobilidade urbana e a economia local. Ainda este mês, segundo a Sinfra, serão feitos serviços na Avenida 14 e no corredor de ônibus.