Pelo terceiro mês consecutivo, a Junta Comercial do Maranhão (JUCEMA) registrou um aumento no número de abertura de empresa no estado. De acordo com levantamento da autarquia, o crescimento no trimestre foi 4,5% maior em comparação com o mesmo período do ano passado. Com esse resultado, a tendência de alta verificada em 2015 se manteve nos três primeiros meses de 2016.

De acordo com os números da JUCEMA, no mês de março foram abertos 2.540 novos negócios no Maranhão e 2.086 em fevereiro. Em janeiro foram 2.276 novas empresas registradas no estado. A tendência de crescimento já vinha sendo verificada em 2015 quando no primeiro trimestre foram abertos 6.600 novos empreendimentos contra 6.275 em igual período de 2014. Em 2016 o acumulado alcançou o montante de 6.902 novas empresas registradas no Maranhão nos três primeiros meses do ano.

O presidente da JUCEMA, Sérgio Sombra, comemora o resultado alcançado, pois apesar da conjuntura econômica desfavorável os maranhenses estão vendo a abertura do próprio negócio como uma opção de renda. Acrescente-se a isso, as políticas de incentivo aos novos negócios adotadas pelo Governo do Estado que vem dando mais segurança para quem quer empreender. Ele cita como exemplo as medidas de desburocratização para o registro mercantil com a implantação do Empresa Fácil.

Segundo Sombra, a plataforma permite abrir, alterar ou dar baixa em um único ambiente virtual. Além disso, a JUCEMA intensifica o trabalho de adesão dos municípios maranhenses à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). Atualmente, 54 municípios já estão interligados.

Na manhã desta quinta-feira (7), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência à vinda do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, ao Maranhão, no próximo sábado (9), para uma audiência as 10h na Assembleia Legislativa do Maranhão e logo após uma vistoria na BR 135.

A visita do Diretor-Geral atende a uma solicitação feita pelo deputado Wellington, durante Audiência Pública em Brasília, realizada no último dia 30 de março pela Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal, na qual o parlamentar representou a Assembleia e, na ocasião, cobrou do DNIT atenção e providências quanto às obras de duplicação e recuperação da BR-135, a rodovia mais importante do Maranhão, além de uma visita “in loco” para comprovar a situação de abandono.

O deputado também destacou a reunião realizada na última terça-feira (5) da Bancada Federal Maranhense, liderada pelo deputado André Fufuca (PP), com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e com o diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Adailton Cardoso. O principal assunto em discussão foi a duplicação da BR-135. Também participaram do debate os deputados federais Victor Mendes (PV), Waldir Maranhão (PP), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes (PTN), André Fufuca (PP), Weverton Rocha (PDT), Juscelino Filho (PEN), Rubens Júnior (PCdoB) e Cleber Verde (PRB).

Durante o pronunciamento, Wellington citou, ainda, a reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) pela Comissão de Obras da Assembleia Legislativa com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/MA), Maurício Itapary, que veio prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras.

“Os maranhenses e todos aqueles que passam pela BR-135, lamentavelmente conhecida por ‘rodovia da morte’, devido aos incontáveis casos de violência e acidentes, estão sofrendo com essa caótica situação que já repercutiu, inclusive, a nível nacional. A atual situação em que se encontra a BR-135, a mais importante do Estado, que atravessa todo o Maranhão e chega a Minas Gerais, também está prejudicando sensivelmente a economia maranhense. Desde 2015 estamos cobrando providências e a atuação do DNIT para a finalização dessas vergonhosas obras. No próximo sábado (9), a partir das 10 horas, receberemos a visita do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, que atendeu a um clamor de todos os maranhenses que se sentem prejudicados com a vergonhosa e deplorável situação da nossa rodovia, e virá para conhecer a nossa realidade e apresentar solução para continuidade da duplicação da BR 135”, declarou o parlamentar.

Nota de Esclarecimento

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO – CRC-MA

 NOTIFICAÇÃO DO MTE SOBRE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Caros Profissionais contábeis,

Tendo em vista os comentários e as dúvidas sobre a cobrança da Contribuição Sindical por parte do SINDICONTI via Notificação do MTE, temos a esclarecer que.

1. A Contribuição Sindical tem como fundamento legal, o Artigo 8º da CF/88; os Artigos 578 a 591 e 599 e 600 da CLT;
2. A competência para cobrança é dos sindicatos legalmente constituídos em suas bases sindicais;
3. A receita é repartida entre as seguintes entidades: Sindicato – 60%; Federação – 15%; Confederação – 5%; MTE – 10% e Centrais Sindicais 10%;
4.  A extinção desta contribuição tem sido tentada por várias vezes com alteração da lei no Congresso Nacional, não se obtendo êxito, visto que os maiores beneficiários são os sindicatos e confederações que apoiam os partidos políticos, principalmente aqueles ditos trabalhistas;
5. Os esclarecimentos adicionais, formas de negociação do débito entre outras devem ser obtidas com o SINDICONTI, pessoalmente, em sua sede ou pelos telefones (98) 3222-6663 e 98815-7645 com o Presidente José Maria.

O CRC-MA não tem nenhuma responsabilidade sobre o assunto.

Antonio das Graças Alves Ferreira

Presidente do CRC-MA