01 mar
Política

Barbara Soeiro solicita realização de trabalho itinerante do TRE na periferia

A vereadora Barbara Soeiro (PMN) apresentou indicação requerendo à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que encaminhe expediente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que o mesmo realize neste ano um trabalho itinerante, o qual poderia ser denominado ‘TRE NAS COMUNIDADES’, a fim de regularizar os títulos eleitorais dos cidadãos que votam em localidades diferentes de sua moradia ou que se encontram em situações de irregularidade.

Em sua justificativa, ela ressaltou que várias comunidades – constituídas de pessoas carentes – não dispõem de recursos e encontram-se impedidas de exercer seu direito de cidadania por não possuírem acessibilidade facilitada para regularização.

“Essa realidade é intensa, sobretudo, nas comunidades periféricas. Por isso, necessitam de medidas urgentes por parte do poder público”, afirmou Barbara Soeiro.

Texto:Nice Morais

01 mar
Política

PAÇO DO LUMIAR – Denúncias graves colocam em xeque a competência de Graça Privado, secretária de educação

Pôr em xeque é a expressão que, oriunda do jogo de xadrez, se usa para dizer que algo é ameaçado ou está em perigo, em situação difícil.

No xadrez, o xeque é o lance em que o rei, peça principal do jogo, é ameaçado; se não houver possibilidade de fuga ou defesa, ou seja, se o ataque for decisivo, estará configurado o xeque-mate (que, em árabe, quer dizer “o rei está morto”), isto é, o fim do jogo.

DENÚNCIA 1
20160301073510 DENÚNCIA 2

ONDE TEM 29/03, LEIA-SE 29/0220160301073511 (1) 20160301073511 (2) 20160301073511 2016030107351220160301073512 (1) 20160301073512 (2) 20160301073512 (3) 20160301073512 (4)

01 mar
Política

Receita começa hoje a receber declaração do Imposto de Renda 2016

A Receita Federal começa a receber nesta terça-feira (1º) as declarações de Imposto de Renda de 2016. Os contribuintes têm até 29 de abril para entregar o documento ao fisco.

 

Os programas já liberados são apenas para uso em computadores. O aplicativo para tablets e smartphones será liberado nesta terça-feira pela Receita Federalx.

 

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Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, recebem mais cedo a restituição do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela.

Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Quem precisa declarar
Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

 

Multa
Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.