URGENTE: PM acaba de ser assassinado em São Luís

Um PM acaba de ser assassinado no Parque Vitória, em São Luís. Informações preliminares dão conta de ser o Sargento Carlos Branco do 8º BPM. De acordo com um informante bem posicionado do Blog do Neto Cruz, dois meliantes numa moto foram assaltar um estabelecimento comercial no Parque Vitória. O sargento, honrando a farda, trocou tiros chegando a acertar o piloto da moto, mas, infelizmente, sendo alvejado pelo garupa. O mesmo evadiu-se tomando rumo ignorado.

Mais informações em instantes…

 

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TSE também decide que mandato de Bárbara Soeiro é legítimo

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Zeca Soares

O Ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão monocrática, decidiu pelo indeferimento da ação interposta pela suplente Eidimar Gomes Rodrigues (PSDB), que pedia a cassação do diploma da vereadora Bárbara Soeiro (PMN).

Essa foi a segunda vitória da vereadora Bárbara Soeiro no caso que se arrasta desde o primeiro ano do mandato. Antes, o TRE-MA já havia dedidido por 5 a 1, pela manutenção do diploma de Bárbara.

“Eu sempre acreditei no trabalho da Justiça Eleitoral e mantive a tranquilidade até porque sabia que não havia cometido irregularidade alguma. Agora com mais esta decisão mantenho a minha tranquilidade e vou continuar realizando o meu trabalho em prol da população da nossa cidade”, comemorou Bárbara.

“Nós sempre acreditamos na Justiça porque todo o processo eleitoral foi feito todo dentro da legalidade e nós sempre tivemos toda a confiação que o TSE ratificaria tudo o que foi constatado aqui pelo TRE”, disse o advogado Márcio Almeida (na foto com Bárbara e Albino Soeiro).

Deputado Wellington defende direitos de donos de barracas da Litorânea

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Na tarde desta quarta-feira (29), o deputado Wellington do Curso (PPS) participou da Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação.

 

A Audiência, que objetivou buscar esclarecimentos sobre a situação dos bares e restaurantes da faixa de areia da Avenida Litorânea, considerada um dos cartões postais de São Luís,foi presidida pelo deputado Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão, e contou ainda com as participações do deputado Júnior Verde (PRB); do secretário municipal de Governo da Prefeitura de São Luís, Lula Filho e do presidente da Associação de Microempresários do ramo de Bares e Restaurantes da Avenida Litorânea, Walternor Silva.

O deputado Wellington, que também é empresário, parabenizou a Comissão pela iniciativa e reafirmou seu empenho na busca por uma solução para os empresários da Litorânea.

“A todos vocês, empresários, declaro o meu apoio de forma responsável e parabenizo a comissão pelo importante trabalho. Somo minha voz à de vocês na luta por esta causa em defesa dos trabalhadores da Litorânea, que há mais de 20 anos lutam pela conquista deste direito”, ressaltou.

 

Após a reunião, foram dados os encaminhamentos. O primeiro deles será uma reunião a ser realizada com a Prefeitura de São Luís, Associação de Bares, Assembleia Legislativa e o promotor Cláudio Cabral para discutir a cassação das licenças. Em seguida, serão solicitadas ao SPU todas as documentações relativas às barracas, e ao SEGEP as documentações relativas aos contratos, se houver.

Ficou marcada também uma reunião para discussão sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser discutido entre Prefeitura, Assembleia e Corpo de Bombeiros, juntamente com  Ministério Público Federal, Governo Federal, Estado e Associação de Bares.

Deputado Glalbert Cutrim participa de lançamento do “Mais Empresas”

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Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na noite da última quarta-feira (29), do lançamento do “Mais Empresas”, programa estadual que engloba um pacote de quatro medidas de incentivo à geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no estado.

O lançamento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e contou com as presenças do governador Flávio Dino (PC do B); do vice-governador Carlos Brandão (PSDB); além de representantes dos mais variados segmentos empresariais.

O parlamentar avaliou a iniciativa do governo estadual como extremamente proveitosa, uma vez que reduz tributos destinados aos pequenos empreendedores oportunizando, desta forma, novos investimentos no Maranhão. “As ações do programa permitem que a cadeira produtiva, nos seus mais variados segmentos, se desenvolva, cresça de maneira igualitária para todos”, afirmou Glalbert, que é 2º vice-presidente da AL.

Entre as medidas do “Mais Empresas” estão a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos; a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples; prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo; e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares.

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A ampliação do benefício ao empreendedor que queira se instalar no Maranhão, através do “Mais Empresas”, vem acompanhada da publicização dos critérios adotados para a concessão do benefício, anteriormente desconhecidos.

 

O Governo do Maranhão, em diálogo com os empreendedores, adota a partir do programa os seguintes critérios: ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado; volume de investimentos; número de empregos gerados; ter ligação com as cadeias produtivas regionais; compra de insumos no mercado local; adoção de medidas de responsabilidade social e ambiental.

Pavão recebe presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais

 

Reunião contou com a participação de comitiva de vereadores da capital maranhense, comandada pelo vereador-presidente Astro de Ogum

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, recebeu em seu gabinete a visita do presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, acompanhado de comitiva formada por vereadores da Câmara Municipal de São Luís. O principal objetivo da audiência, segundo o titular da Abracam, foi de estabelecer uma interlocução mais efetiva entre a Câmara de São Luís e a corte de contas do Estado, para que o trabalho de ambos seja preventivo, acompanhando a linha de ação pedagógica adotada pelo TCE.

“Como bem colocou o presidente Jorge Pavão, o principal objetivo do Tribunal não é punir, mas sim prevenir, de forma que saímos daqui muito satisfeitos com a atenção que nos foi dada ao tratarmos de assuntos como verba indenizatória, gastos com pessoal, subsídios dos vereadores, a construção da nova sede da Câmara de Vereadores e a licitação da folha de pagamento para um banco, entre outros assuntos. Foi um debate muito aberto, transparente e produtivo”, destacou Rogério Rodrigues.

Participaram também da reunião, os vereadores Astro de Ogum (presidente da Câmara de Sâo Luís), Chico Carvalho, Isaías Pereirinha, José Joaquim, Josué Pinheiro e professor Lisboa, além do procurador da Câmara, Valter Cruz, e seu adjunto, Samuel Melo. Pelo TCE, acompanharam a audiência os conselheiros Caldas Furtado e Melquizedeque Nava Neto.

“O TCE está sendo parceiro, ajudando dentro da Lei, lógico, ao nos orientar sobre o viés adequado para o tratamento da coisa pública. Ficamos felizes porque o tribunal tem respondido a todas as nossas consultas com informações preciosas para realizarmos uma boa gestão”, pontuou o vereador-presidente Astro de Ogum.

Prefeito que ganhou eleição por 18 votos descumpriu recomendação do MP

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Aniversário de 203 anos de Grajaú – Dr. Raimundinho, prefeito de Esperantinópolis e o até então candidato derrotado Edinho Lobão

Município descumpriu Recomendação encaminhada em março de 2013

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantinópolis, ajuizou, em 4 de março, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o Município de Esperantinópolis, solicitando a realização de licitação para reforma das 40 escolas da rede municipal.

A ação, de autoria do promotor Paulo Roberto Castilho, é motivada pelo descumprimento de Recomendação encaminhada pelo Ministério Público, em março de 2013, ao prefeito Raimundo Bonfim, à secretária de Educação e ao secretário de Infraestrutura do município.

Na Recomendação, o promotor requereu que os gestores tomassem providências para colocar as escolas em condições físicas para o início do ano letivo de 2013, corrigindo as irregularidades verificadas em vistorias realizadas pelo MPMA, em fevereiro daquele ano.

Durante as inspeções, foram avaliados itens como condições sanitárias adequadas, fornecimento de água encanada e disponibilidade de serviços de telefonia e de eletricidade nos estabelecimentos.

MEMORIAL DESCRITIVO

Em março de 2014, o representante do MPMA solicitou o envio de memorial descritivo, elaborado por engenheiro, sobre a situação de todas as escolas do município.

Como resposta, a Prefeitura de Esperantinópolis encaminhou relatório, elaborado entre os meses de março e abril de 2014, por meio do qual o promotor de justiça Paulo Roberto Castilho identificou, pelo menos, um item necessitando de reparo urgente.

“As escolas vistoriadas não dispõem de estrutura física mínima adequada aos alunos e funcionários. A inércia do prefeito em tomar providências para o bom funcionamento das escolas levou o Ministério Público a recorrer ao Poder Judiciário para obrigar o Município a realizar as devidas reformas nas escolas”, esclarece o promotor.

PEDIDOS

Na ação, o membro do MPMA também requer a condenação do prefeito a corrigir as irregularidades, de acordo com os parâmetros de infraestrutura para instituições de Educação, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC).

Outra solicitação é a realização de inspeção judicial nas escolas do município para atestar as irregularidades.

O município de Esperantinópolis está localizado a 336 km de São Luís.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

 

CURIOSIDADE

Vale ressaltar que o atual prefeito da cidade de Esperantinópolis, Dr. Raimundinho, ganhou por uma diferença de 18 votos de Aluizinho do Posto. O Blog vai levantar assuntos relativos ao município, já enviados por informantes na cidade, dando conta de uma série de irregularidades. Aguardem…

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Eliziane: Depoimentos deixam claro que dilapidadores da Petrobras agiram com rigor contra quis denunciar

A conclusão da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), após participar dos depoimentos ocorridos nesta terça-feira (28) na CPI da Petrobras da Câmara, é de que os responsáveis pelo maior escândalo de corrupção na estatal usaram de toda a força para calar e afastar quem se dispusesse a questionar ações internas estranhas. 

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Para ela, fatos como o relatado pelo ex-gerente jurídico da Petrobras, Fernando de Castro Sá, chegavam a atentar contra a dignidade da pessoa humana. Sá foi o primeiro depoente do dia e relatou perseguição dentro da estatal, tortura psicológica e isolamento, após ele se recusar a assinar pareceres que lhe pareciam estranhos aos interesses da companhia de petróleo.

 

“Quando o senhor fez o relato, parecem aquelas sessões de tortura, quando foi colocado numa sala sem janela, sem ventilação e em total isolamento, culminando num problema grave de saúde. Qual foi a atitude que o senhor tomou quando foi remanejado para esse ambiente sombrio?”, perguntou a deputada, durante a sessão.

 

O ex-gerente disse que “não sabia a quem recorrer para denunciar o que ocorrera com ele”. Ele disse que sua equipe também foi ameaçada.

 

Segundo Eliziane Gama, ficou claro, pelos relatos, que o objetivo do esquema criminoso instalado na Petrobras era “remover todas as pedras que dificultassem o caminho dos que queriam manter a corrupção”.

 

“A perversidade não teve limite. Usaram de uma engenharia criminosa para dilapidar a Petrobras e de métodos ortodoxos para afastar, calar e isolar qualquer pessoa que, pelo menos, questionasse por mínima que fosse a atividade, considerada estranha por alguém do corpo técnico da empresa”, acrescentou a parlamentar.

 

Conselheiro também foi perseguido

 

Mauro Cunha, que também prestou depoimento à CPI da Petrobras, foi afastado do Comitê de auditoria da estatal depois que começou a pedir informações sobre os prejuízos acumulados pela companhia de petróleo. Ele também é do Conselho de Administração e chegou a votar por duas vezes contra a aprovação do balanço contábil da empresa por desconfiar dos dados. Cunha também votou contra a indicação de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras.

 

Eliziane Gama perguntou ao conselheiro como era possível haver tanto pagamento de propina, gerando prejuízos bilionários à empresa sem haver o conhecimento por parte do Conselho de Administração.

 

Cunha respondeu que alguns dos canais que o conselho tinha para identificar eventuais mal-feitos não estavam funcionando adequadamente. Foi identificado durante o ano de 2014 que, em todo esse período, a ouvidoria-geral da Petrobras não havia recebido uma só denúncia com relação a atos de corrupção da natureza investigada pela Lava Jato.

Sebastião Albuquerque pede recuperação de esgoto em avenida do Parque Amazonas

sebaAtravés de indicação, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM), pediu à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que encaminhe ofício ao governador Flávio Dino, solicitando as devidas providências junto à Caema, no sentido de viabilizar a recuperação de esgoto localizado no início da avenida Solimões, no bairro Parque Amazonas.

 

De acordo com o vereador, tal solicitação já foi expedida pelos moradores do bairro, mas até o momento não obtiveram resultado.

 

“A adoção de medidas contribuirá para a melhoria da qualidade de vidas dos moradores e condutores de veículos que, diariamente, são obrigados a conviver com os dejetos que escorrem pela via pública e o mau cheiro que exala do esgoto”, enfatizou Sebastião Albuquerque.