O Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu Recomendação, nesta quinta-feira, 29, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, para que observe a orientação do Governo Federal para conceder aumento de 13,01% no valor do piso nacional dos docentes das redes municipais de ensino, conforme recomendou o Ministério da Educação (MEC).
Tomaram posse hoje na Câmara Federal os 513 deputados que atuarão na 55ª legislatura do Congresso Nacional, que segue até o dia 31 de janeiro de 2019. Às 18 horas, haverá a eleição para presidente da Câmara Federal.
Com o objetivo de articular políticas que viabilizem, de fato, a metropolização da Grande Ilha, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), e demais prefeitos e representantes de municípios da Região Metropolitana participaram, na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio dos Leões, de uma audiência com o governador do estado, Flávio Dino.
A metropolização, já regulamentada por lei na região da Ilha de São Luís, há mais de 20 anos, nunca saiu do papel. Em seu discurso, o governador Flávio Dino, ressaltou a importância de discutir a efetivação desse processo. “Em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que instituiu o Estatuto da Metrópole, determinando que, para ter acesso a recursos federais, é necessário que as regiões metropolitanas façam essa revisão”, disse o governador.
Na ocasião, os gestores relataram as dificuldades enfrentadas pelos municípios e reafirmaram o empenho, disposição e união para trabalhar de forma integrada em busca de melhor qualidade de vida para a população.
“Com a metropolização funcionando de fato, vamos poder enfrentar, com a ajuda do Governo do Estado, os problemas no transporte, dos resíduos sólidos e, também, de outros setores, que tanto afligem os moradores dos municípios que formam a Grande Ilha de São Luís. Portanto, tenho convicção de que todos nós estaremos unidos em favor da população”, afirmou o prefeito Josemar Sobreiro.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) discursa durante sessão de votação para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara
Desafeto do Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na tarde deste domingo (1). Ele teve o voto de 267 dos 513 deputados e derrotou os outros três concorrentes: o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG), que teve 100 votos, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que teve 8. Foram registrados dois votos em branco. Conhecido por suas críticas ao governo, a vitória de Cunha era temida por integrantes do Planalto.
A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorreu neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, em sessão preparatória no Plenário Nagib Haickel. O deputado Rigo Teles (PV) – o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos, proclamou o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, foi tomado o compromisso solene dos empossados.
De pé, todos os presentes, o Presidente proferiram o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Feita a chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificará o compromisso, com estas palavras: “Assim o prometo”.
Neste mesmo domingo, às 11h30, foi realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). As duas sessões serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados consecutivos.
Em disputa tranquila Humberto Ivar Araújo Coutinho foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. ele disputou a presidência com Andréa Trovão Murad Barros, que teve apenas dois votos.
Abertura dos trabalhos
A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de praxe de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.
A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.
Deputados eleitos e diplomados
Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:
– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.
– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.
– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.
– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.
– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.
– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.
– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.
– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.
– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.
DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO:
Em termos de coligação, o PMDB / DEM / PTB / PV / PRB / PR foi a que conseguiu emplacar o maior número de deputados. Ao todo foram sete. O SD / PP / PCdoB / PPS / PSDB / PSB veio logo atrás com cinco. Em terceiro veio o PSL / PSDC / PRP / PTN / PRTB e o PEN / PMN / PHS / PSC / PTdoB com dois . Elegeram somente um as coligações PT / PSD e PDT / PTC / PROS.
Somente cinco candidatos conseguiram se reeleger. Cléber Verde, Sarney Filho, Weverton Rocha, Alberto Filho e Waldir Maranhão manteram seus postos e darão prosseguimento aos seus mandatos.
Confira a lista dos deputados federais eleitos:
1.Hildo Rocha – PMDB
2.Cléber Verde – PRB
3.Sarney Filho – PV
4.Pedro Fernandes – PTB
5.Victor Mendes – PV
6.João Marcelo – PMDB
7.Alberto Filho – PMDB
8.Eliziane Gama – PPS
9.Rubens Pereira Júnior – PCdoB
10.Zé Reinaldo Tavares – PSB
11.Waldir Maranhão – PP
12.João Castelo – PSDB
13.Juscelino Filho – PRP
14.Aluísio Mendes – PSDC
15.André Fufuca – PEN
16.únior Marreca – PEN
17.Zé Carlos – PT
18.Weverton Rocha – PDT
SENADOR:
Roberto Rocha (PSB) foi eleito senador do Maranhão com 51% votos válidos no estado. Ele conquistou 1.476.840 votos. Representante da coligação entre os partidos PCdoB, PSB, PTC, PPS, PDT, PSDB, PP, PROS e Solidariedade, Rocha tem como primeiro suplente Pinto Itamaraty e como segundo suplente, Paulo Matos.
Diferente de muitos políticos do Ceará, o já ex-senador e ex-presidente da República, José Sarney, foi cáustico, neste domingo, com o Governo da presidente Dilma Rousseff ao falar sobre a decisão da Petrobras em suspender a implantação da Refinaria Premium I no Maranhão. Nessa decisão, o Ceará perdeu a Refinaria Premium II, programada para ser instalada no Pecém. Sarney classificou a decisão da Petrobras de desprezo e ingratidão com o Maranhão.
